Defesa de ex-vereador acusado de matar mulher vai pedir anulação do julgamento
Segundo o advogado, a não realização de exame pericial implica em cerceamento da defesa do acusado
O julgamento do ex-vereador de Fortaleza, Francisco das Chagas Filho, conhecido como "Alan Terceiro", iniciado na manhã desta terça-feira (25), poderá ser anulado. Esse é o objetivo da defesa do réu.
Antes do início do julgamento, o advogado Lamartine Azevedo informou que não foram realizados exames complementares pedidos pelo Instituto Médico Legal (IML). Segundo ele, se o exame não for feito, haverá "cerceamento da defesa do acusado, o que poderá importar inquestionavelmente na nulidade do julgamento", afirmou.
"Foi um crime de ímpeto motivado por uma discussão onde ele [Alan Terceiro] também foi agredido de forma violenta. Ele levou onze perfurações a faca produzidas pela vitima com prova médico legal. Não sei se o julgamento vai ser realizado, porque pediremos uma questão de ordem requendo uma perícia", disse.
E reclamou: "Nunca vi um absurdo como esse: o réu foi submetido a cirurgias plásticas posteriores e o IML recomendou que ele fosse submetido a exame cumprimentar e esse exame não foi realizado", disse o advogado.
Lamartine reforça também que possui uma grande quantidade de documentação médica apresentando as lesões causadas ao ex-vereador durante a briga. "Temos a perícia instruindo com farta documentação médica em torno dessas lesões, apresentamos isso e a juíza entendeu ser pertinente para que fossem esclarecidas as dúvidas", explicou.
Acusação
Sobre uma possível alegação de inocência pela defesa, o representante do Ministério Público do Ceará (MPCE), promotor Marcus Renan Palácio - que assumiu o caso na semana passada - afirma que o réu pode alegar a sua tese de defesa, mas está bem claro que é incabível.
"Sobre inocência? Evidentemente que não. O réu pode alegar o que achar conveniente e a tese deles, segundo consta nos autos, a defesa técnica se sustenta legitima defesa. Mas ela é absolutamente incabível", explica.
Caso
O ex-vereador vai ser julgado nesta terça-feira (25) pela acusação de matar a facadas sua mulher, a pedagoga Andréia Aderaldo Jucá, no dia 13 de outubro de 2013, no Bairro Rodolfo Teófilo. Segundo os autos do processo, ele atingiu a vítima com 35 facadas dentro da residência do casal.
O ex-vereador Francisco das Chagas Filho, será julgado na Vara do Júri de Fortaleza por homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Para a acusação, o crime teve motivação passional, pois o ex-vereador não aceitava o término do relacionamento com Andréia Jucá.
No dia do crime, o acusado retirou os três filhos que tinha com a vítima da residência e matou a ex-esposa. Os vizinhos ouviram os gritos de Andréia e chamaram a Polícia Militar. O ex-vereador foi preso ainda dentro do imóvel e alegou que estava sendo traído e, em uma briga, reagiu a golpes de faca contra a mulher.
Alan Terceiro está preso há quase 5 anos. Atualmente, ele está detido no Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Ele foi vereador de Fortaleza, suplente na Câmara dos Vereadores, chefe de Gabinete da Prefeitura de Madalena e presidente de uma cooperativa de topiqueiros.