Analista de sistemas é condenado a 16 anos de prisão por fraude

Essa é a segunda condenação de um acusado por participar de um esquema criminoso envolvendo empréstimos na Caixa Econômica Federal. O golpe foi alvo da Operação Fidúcia deflagrada pela PF em 2015

Escrito por Messias Borges , messias.borges@diariodonordeste.com.br
Legenda: Um dos veículos de luxo apreendidos durante a Operação Fidúcia, deflagrada pela PF
Foto: FOTO: HÉRICA FONSECA

O analista de sistema André Luís Bastos Praxedes foi condenado a 16 anos e 3 meses de prisão, por decisão da 32ª Vara Criminal da Justiça Federal no Ceará. O réu é apontado na Operação Fidúcia como um dos principais beneficiários de empréstimos fraudulentos, em um esquema criminoso desenvolvido dentro da Caixa Econômica Federal.

A pena determinada a André Luís foi um somatório de condenações pelos crimes de corrupção ativa, quadrilha ou bando, estelionato majorado e obtenção fraudulenta de financiamento. O acusado foi absolvido por falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Apesar de determinar o cumprimento da pena do réu em regime fechado, o juiz federal Francisco Luís Rios Alves concedeu o direito ao mesmo de recorrer em liberdade.

"A denúncia (do Ministério Público Federal) pontuou que o acusado André Luís teria concorrido para a prática das fraudes engendradas contra a Caixa Econômica Federal, pois teria aliciado sócios 'laranjas' para inserção em contratos sociais das tomadoras, falsificado documentos utilizados nos pedidos de empréstimos e financiamentos, além de corrompido os empregados da Caixa Econômica Federal, visando a liberação dos créditos. Ademais, teria se beneficiado de boa parte do produto das fraudes", descreve o magistrado, na decisão.

A investigação realizada pela Polícia Federal (PF) identificou 20 contratos fraudulentos de financiamento ou de empréstimo tomados por seis empresas e destinadas ao réu. Com a soma dos valores, o analista de sistema teria recebido R$ 20,9 milhões, entre 2012 e 2013.

Conforme a Justiça, "todas estas operações foram formalizadas com base em documentação inidônea (imprópria)" e foi "verificada a inadimplência subsequente das operações, com prejuízo para a instituição financeira".

Bens

A Justiça ainda decretou a perda de dois veículos de luxo, do réu condenado: um Audi Q7, de cor preta e placa NOH-0708; e um BMW, também cor preta e placa EMJ-7711. Dois imóveis, anteriormente sequestrados por decisão judicial (um apartamento no bairro Aldeota e outro em Aquiraz), foram restituídos à família do denunciado. A defesa do réu não atendeu às ligações da reportagem até o fechamento da edição.

Absolvições

Outros cinco réus foram absolvidos pela Justiça Federal, na mesma decisão. Apontados como sócios 'laranjas' das empresas que receberam crédito fraudulento da Caixa, Antônia Karyne de Sousa, Josué Soares Rodrigues, Maria Alcina Pereira Moreira, Ricardo Silva Pereira e Iacira Vitorino do Nascimento respondiam por falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

Operação

A Operação Fidúcia foi deflagrada pela PF no dia 24 de março de 2015, para desarticular um esquema criminoso na Caixa Econômica, que envolvia gerentes bancários, outros servidores, empresários e 'laranjas'. Trinta e uma pessoas estavam no alvo, das quais 17 foram presas por mandados judiciais - incluindo André Luís Bastos Praxedes. Entretanto, o analista de sistema e mais quatro suspeitos foram soltos por habeas corpus impetrado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em menos de 48h.

Após três anos e seis meses de trâmites processuais, a Operação começou a resultar em julgamentos e condenações. Em outro processo, o empresário Fernando Hélio Alves Carneiro foi condenado a 22 anos e 10 meses de prisão; e outros sete denunciados foram absolvidos, pela 32ª Vara Criminal da Justiça Federal.

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