1.047 crianças e adolescentes foram vítimas de crimes sexuais em 2017

Medo, apatia, atitude violenta, queda no rendimento escolar, desinteresse em eventos familiares e mesmo urinar constantemente na cama. A maioria desses comportamentos se apresentou em 1.047 crianças e adolescentes, que foram vítimas de crimes sexuais, no Ceará, entre janeiro e setembro deste ano, conforme os registros da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Os números de outubro não foram divulgados.

Esse número superior a mil, registrado nos nove primeiros meses, se repete pelo segundo ano seguido. Em 2016, 1.007 crianças e adolescentes foram vítimas de crimes sexuais, no Estado. O aumento de um ano para o outro é de 3,9%.

As crianças e os adolescentes representam 78,84% das vítimas de crimes sexuais, neste ano. Contando com os adultos, que são 281 pessoas, o Estado soma o total de 1.328 casos de crimes sexuais. Esse número representa um crescimento de 4,7% nas ocorrências deste ano, já que 1.268 crimes foram identificados em igual período do ano passado.

Entre as vítimas menores de idade, 559 são crianças (têm entre 0 e 11 anos de idade) e 488, adolescentes (têm entre 12 e 17 anos). O sexo feminino é o principal alvo dos criminosos sexuais, com 451 crianças e 445 adolescentes entre as vítimas. Enquanto 108 crianças e 43 adolescentes do sexo masculino sofreram crimes sexuais.

O crime que mais faz vítimas nessas faixas etárias é o estupro. 556 crianças e 472 adolescentes sofreram dessa violência, no Estado, neste ano (somando o que a SSPDS considera estupro, estupro de vulnerável e atentado violento ao pudor). As outras vítimas de crimes sexuais (três crianças e 16 adolescentes) passaram por exploração sexual - quando também pode haver estupro.

Para a diretora do Departamento de Polícia Especializada (DPE), da Polícia Civil, delegada Rena Gomes, esse número de mais de mil crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais é alto, mas mostra um ponto positivo para o combate à pedofilia.

"É um número alto. Nós temos que trabalhar para não ter um número tão alto assim. Mas, por outro lado, a notificação das ocorrências é muito importante. Porque nós temos uma estimativa que apenas uma em cada cinco violências é denunciada. Então, para nós, o aumento de denúncia é positivo, nesse aspecto. É um crime silencioso, que ocorre na surdina. A vítima, muitas vezes, não quer vir a público denunciar", explicou a delegada.

Observação

A diretora do DPE apontou que a escola tem um papel importante na observação de uma mudança de comportamento da criança e do adolescente, o que pode ser acarretado por uma agressão sexual, pois os familiares, em muitas ocasiões, não enxergam o que está acontecendo debaixo do próprio teto que vivem.

Segundo Rena, a primeira reação da vítima, principalmente de crianças mais novas, é acreditar que a agressão sexual é inofensiva, como um carinho. "Quando ela vai para a escola e tem contato com os coleguinhas, ela começar a entender o que é violência sexual e que aquilo é errado. Ela começa a ficar introspectiva, externa com violência, tem queda de rendimento escolar. Aí a criança começa a recusar o abusador. Nesse momento, o abusador a ameaça", descreve.

Ao observar essas mudanças de comportamento e suspeitar de violência sexual, familiares e educadores devem denunciar o caso à Polícia.

Mulheres

Dentre os adultos vítimas de crimes sexuais no Ceará, entre janeiro e setembro deste ano, 227 são mulheres e apenas 14 são homens. A faixa etária mais afetada, no sexo feminino, é de 18-24 anos, com 90 vítimas.

Em comparação a igual período do ano passado, o número de mulheres adultas que sofreram agressões sexuais cresceu 3,6%.

De acordo com a delegada Rena Gomes, as mulheres estão denunciando mais os crimes sexuais, saindo de uma condição de submissão aos homens. "Elas estão denunciando mais, perdendo a vergonha, entendendo que a violência não é culpa delas. A mulher tem o direito de andar como quer, de se trajar como quer, de se portar como quer. Isso é importantíssimo, para que a gente possa pontuar e responsabilizar o agressor sexual, que, muitas vezes, fica na margem, escondido", ressaltou.

Investigação

A apuração de um crime sexual pela Polícia é delicada e mais difícil que outros delitos, principalmente quando a vítima é uma criança. Segundo a delegada Rena Gomes, o policial civil tem que ter o perfil, sendo sensível e capacitado para tratar o assunto. Na Polícia Civil do Ceará, existe uma portaria que designa preferencialmente policiais mulheres para atender essas ocorrências, já que o criminoso, na maioria das vezes, é do sexo masculino.

Conforme a diretora do DPE, o agressor sexual, na maioria das vezes, é membro do próprio núcleo familiar da vítima ou é próximo de outra forma, como um vizinho. "Nós constatamos, principalmente, que o criminoso sexual é aquela pessoa que está próximo da vítima. Mas também há outro tipo de abusador, que não tem vínculo com a vítima, mas tem uma psicopatia, uma conduta delituosa reiterada. São pessoas que, muitas vezes, têm dificuldade de relacionamento e sofrem algum distúrbio dessa natureza. Geralmente, ele é reincidente (no crime)", afirmou a delegada.

Quando o crime sexual acontece dentro do núcleo familiar e é denunciado à Polícia, a taxa de resolução é de quase 100%, pois é fácil identificar o acusado, segundo Rena. A prisão se torna difícil quando o agressor é uma pessoa distante da vítima e comete os crimes em locais diferentes. O criminoso sexual costuma ser reincidente. A pena para crimes sexuais pode chegar até 15 anos.

Após identificar o criminoso, a Polícia e a Justiça tentam afastá-lo da vítima através de medidas protetivas. O Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e a Lei Maria da Penha são defensoras dos direitos e das integridades dos menores de idade e das mulheres. "Precisamos entender o crime sexual como uma violação de direitos da vítima. A violência sexual deixa extremas sequelas psicológicas na vítima e é necessário uma intervenção do Estado", finalizou Rena Gomes.

Exame de DNA foi feito em 206 casos

Em investigações de crimes sexuais, os exames de DNA podem ser definitivos para a Polícia Civil chegar ao agressor e, depois, para a Justiça condená-lo. Neste ano, até o mês de outubro, a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) liberou 206 laudos de crimes sexuais. A cada laudo, são realizados, em média, 14 exames de amostras de material genético, o que resultou na realização de aproximadamente 2.884 exames em 2017.

O número de laudos de crimes sexuais liberados no ano corrente já ultrapassou todo o ano de 2016, que teve 203.

O exame de DNA é realizados quando há a coleta de espermatozoide (identificado pelo exame de PSA) do corpo ou de pertences da vítima e é possível compará-lo ao material genético de suspeitos. O prazo para o resultado é de 10 dias.

Apesar das centenas de laudos liberados, o número ainda é pequeno em comparação à quantidade de crimes sexuais registrados no Estado, a cada ano. Por causa disso, o Núcleo de Perícia Forense em DNA, da Pefoce, acumula uma enorme quantidade de vestígios de agressões sexuais - muitos que não tiveram o DNA analisado - como secreções corporais, cabelos e pedaços de roupas.

"Nós temos uma quantidade muito grande de vestígios. O laboratório começou a funcionar em 2006. Desde esse período, todos os vestígios estão guardados, custodiados. Nós temos uma demanda muito grande de exame e uma deficiência de pessoa e de estrutura física", ponderou o supervisor do Núcleo, o médico perito legista Júlio Torres.

A análise do DNA dos vestígios é importante para solucionar não somente o crime pelo qual o material genético chegou à perícia, mas também outros casos. "O crime sexual, muitas vezes, não tem suspeito. Uma coisa importantíssima são os bancos de perfis genéticos. Temos a rede nacional de perfis genéticos, onde os dados encontrados nessas vítimas são inseridos, e isso vai possibilitar uma comparação dos autores com outros crimes, inclusive interestaduais", contou Torres.

Atendimento

Após passar pela Delegacia, a vítima de crime sexual é encaminhada à Pefoce para o exame de corpo e delito. "Na maioria das vezes, elas vêm abaladas, ou por ser um crime recente, que causa um abalo emocional, muita surpresa; e tem aquelas que são abusadas cronicamente, às vezes já tem uma trauma estabelecido", revelou o supervisor do Núcleo de Atendimento Especial à Mulher, Criança e Adolescente (Namca), o médico perito legista Marcelo Cavalcante. Depois dos exames, as vítimas são encaminhadas para hospitais estaduais, para receberem acompanhamento médico e psicológico, garante Cavalcante.