Prefeitos vão debater gestão em Fortaleza

O ponto alto do evento é a capacitação para definir com eficiência a aplicação dos recursos, cada vez mais escassos

Escrito por Honório Barbosa - Colaborador ,

Iguatu. Na próxima segunda-feira (4), será aberto o Seminário Prefeitos Ceará 2018, em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará, no Pavilhão Leste. Neste ano, o tema central é "Governança e transparência". Palestras, exposição de estandes, painéis e debates integram a programação do evento, que deve reunir cerca de 500 gestores dos 184 municípios cearenses.

Os promotores do evento, que prossegue no dia 5, apontam que os gestores necessitam de capacitação e de definir de forma eficiente a aplicação dos recursos, que estão cada vez mais escassos.

Os principais assuntos que norteiam o cotidiano dos municípios cearenses serão abordados: governança, perspectiva para o futuro, transparência das contas públicas, planejamento, gestão inteligente e eficiente, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), controle social e participação do cidadão.

"Será muito bom, pois é positivo discutir temas de interesse dos municípios que precisam aprimorar a governança, com profissionalização dos gestores, de seus secretários", destaca o vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Cedro, Nilson Diniz.

"Já melhoramos os índices de transparência, mas precisamos avançar mais com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)", reconhece.

Nilson Diniz considera grave a situação enfrentada pelos municípios, que nos últimos anos vêm perdendo receitas e assistem ao aumento das despesas, criando um descompasso. "A população exige a prestação dos serviços públicos e, mediante esse quadro de dificuldades crescentes, é preciso aprimorar e melhorar a gestão de poucos recursos que entram nos municípios, por isso é importante o evento, o debate de ideias", enfatiza.

Uma das temáticas a ser debatida na terça-feira (5), a partir das 14 horas é o "Novo Fundeb", com palestra da consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mariza Abreu. Entre 2011 e 2018, a receita oriunda do Fundeb cresceu 41%, mas as despesas com o pagamento da folha de professores foi de 106%. Os dados foram divulgados pela Aprece.

"Tivemos que dar um terço de descanso, contratar mais docentes, o número de alunos vem diminuindo com a queda da taxa de natalidade; a receita cai, mas as despesas crescem a cada ano e a Lei do Fundeb precisa ser revista, pois vem gerando distorções", defende Diniz. "Mais de 80% dos municípios vão estourar a Lei de Responsabilidade Fiscal".

Qual o futuro da Educação? Teremos investimentos de qualidade? Como melhorar a governança municipal? São temáticas a serem abordadas durante o evento. "Defendo a qualificação, a formação e qualificação permanentes dos gestores no serviço e em políticas públicas", frisa o gestor municipal.

Em meio às dificuldades enfrentadas pelos gestores, o Seminário Prefeitos Ceará 2018 se reveste de maior importância porque abordará temas enfrentados no cotidiano pelos municípios.

O tema escolhido para o Seminário Prefeitos Ceará 2018, "governança e transparência", será abordado na palestra do presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, no primeiro dia do evento, na segunda-feira (4), às 11 horas. Durante a apresentação, o presidente vai analisar "O Papel do Controle e da Governança nas Instituições Públicas na Era da Transparência".

O TCE também estará presente no painel 2: Transparência Pública, com apresentação sobre o projeto "Índice de Transparência Municipal", com a servidora Priscila de Castro; e, no painel 5, Ouvidoria no Setor Público, com participação do conselheiro substituto e ouvidor do TCE Ceará, Davi Barreto, sobre "Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: Aspectos de Fiscalização e Orientação".

O Seminário Prefeitos Ceará é uma promoção da Prática Eventos e do jornal Diário do Nordeste, em parceria com a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino (Funcepe) e a realização do Instituto Future, Aprece e do TCE.

O patrocínio é do Banco do Brasil (BNB), Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE, Indaiá e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Ceará (Sebrae-CE), com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Escritório de Planejamento e Administração Municipal (Esplam) e Prefeitura de Fortaleza.

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