MPCE recomenda que prefeito de Chorozinho exonere esposa e irmã de secretarias municipais

A promotora de Justiça, Rafaella Cabral Bachá, ressaltou que "o quadro de nepotismo é endêmico na prefeitura de Chorozinho" e que a maior parte dos cargos de secretário municipal são ocupados por parentes do prefeito

Escrito por Redação ,

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que o prefeito de Chorozinho, Francisco de Castro Menezes Junior, exonere Aline de Freitas Diogenes Menezes, sua esposa, e Luiza Carmen de Freitas Menezes, sua irmã, dos cargos de secretária do Trabalho e Assistência Social; e de Saúde, respectivamente. O pedido foi feito na última quinta-feira (19).

O MPCE estabeleceu o prazo de dez dias para que a Prefeitura de Chorozinho responda sobre a aceitação da recomendação. Além disso, o Ministério Público recomenda que outras pessoas, sem nenhum laço de parentesco com o prefeito e que tenham aptidão e formação adequadas para os cargos, sejam nomeadas para as secretarias.

A promotora de Justiça, Rafaella Cabral Bachá, justfica o pedido afirmando que a maior parte dos cargos de secretário municipal de Chorózinho são ocupados por parentes do Menezes Junior, o "que atrai a incidência de possível improbidade administrativa, nos termos da jurisprudência firmada do TJCE e dos tribunais superiores”. Além disso, a promotora ressalta na recomendação da exoneração que “o quadro de nepotismo é endêmico na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Chorozinho".

Ela aponta ainda que o acréscimo ao patrimônio de famílias ligadas aos gestores eleitos, pelos vencimentos ou subsídios dos cargos de livre nomeação, é também uma conduta antirrepublicana, considerando-se a realidade econômica do interior nordestino.