Ibama aplica R$ 334 mil em multas por crimes ambientais

A Operação Mandacaru, realizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), resultou na aplicação de R$ 334 mil em multas e no embargamento de 280 hectares de áreas. Os resultados da ação, que aconteceu entre os dias 20 e 28 deste mês, foram divulgados na manhã deste sábado (2).

 

O órgão desempenhou atividades em desfavor das pessoas que cometem queimadas irregulares e desmatamentos ilegais nas regiões Cariri e Centro-Sul cearense.

 

De acordo com Herbert Lobo, superintendente do Ibama, houve um crescimento exponencial de crimes desse gênero nesta região. No total, mais de 60 pontos foram fiscalizados, nos municípios de Jati, Brejo Santo, Crato, Iguatu, Araripe, Salitre, Cariús e Santana do Cariri. Para a execução das atividades, foram destacadas equipes de agentes ambientais federais e com o apoio do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA).

 

Trabalho de inteligência

 

Conforme Herbert Lobo, superintendente do Ibama, a ação é reflexo do trabalho de inteligência intensificado neste ano pelo órgão.

 

“Nós fazemos todo um trabalho de geoprocessamento.Identificamos quais são as áreas que são os grandes desmatamentos, para saber exatamente onde está ocorrendo. Poderíamos atuar até mesmo pelos Correios, pois sabemos quem são os proprietários através dos cadastros rurais. No entanto, a equipe vai in loco para saber se a pessoa está autorizada ou não para fazer essas ações”, afirma.

 

Processo administrativo

 

O superintendente explica que, após a verificação da irregularidade, abre-se um processo administrativo, no qual entra a análise da multa pecuniária — que varia de acordo com a área, vegetação e tipo de instrumento que foi usado.

 

O cidadão autuado tem 20 dias para apresentar defesa. Em caso de condenação, na maioria dos casos, é aplicada a multa e exigido que o infrator faça um PRAD (Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Perturbada), no intuito de minimizar o dano e restituir parte do que era anteriormente. Em caso de não cumprimento, o órgão solicita auxílio do Ministério Público Federal (MPF).

 

Herbert reforça que as fiscalizações continuam por parte do órgão. “Este tipo de crime é frequente e crescente. Geralmente, as pessoas que são autuadas por isso alegam que não fazem e que não sabia que era proibido, que foram orientada erroneamente. Mas ninguém pode na sua defesa alegar não saber da lei”, alega. Atualmente, a Operação Caatinga, também conduzida pelo órgão, segue em diligências no Cariri e segue até próxima quarta-feira (6). O superintendente do Ibama garante que resultados sobre a operação serão divulgados em breve.