TSE suspende novas eleições em Aracoiaba
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, suspendeu eleições suplementares no município de Aracoiaba, previstas para o dia 28 de outubro, e reconduziu aos cargos o prefeito Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB) e a vice, Maria Valmira Silva de Oliveira (PSDB) - a Dona Bill, mãe do cantor Wesley Safadão. Ela havia renunciado ao cargo em dezembro do ano passado.
O ministro considerou nulo o julgamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), ao afirmar que decisões de tribunais regionais sobre ações "que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas" só podem ser tomadas por todos os seus membros.
Mussi cita, ainda, que o TRE não observou a jurisprudência do próprio TSE "ao apreciar pela segunda vez o mérito da controvérsia", sobre abuso de poder supostamente praticado pelos autores, quando não colheu o voto da presidente da Corte. As eleições suplementares ficam suspensas "até o julgamento do recurso especial", reconduzindo-se os autores aos cargos.
Registro negado
Ainda ontem, o deputado estadual Dedé Teixeira (PT) teve o pedido de registro de candidatura indeferido pelo Pleno do TRE-CE. A impugnação foi apresentada pelo procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim, com parecer favorável da relatora, juíza Kamile Moreira Castro.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, Teixeira encontra-se inelegível por ter contas relacionadas a convênios da época em que foi prefeito de Icapuí rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. O deputado não atendeu às ligações da reportagem.
