TRE-CE esclarece dúvidas de partidos sobre propaganda
Representantes jurídicos de partidos estiveram, ontem, no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, em reunião promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para prestar esclarecimentos sobre as regras para a propaganda eleitoral deste ano. "A intenção do Tribunal, que creio ter sido atingida, foi ter esse contato direto com os dirigentes partidários, orientá-los no que diz respeito à propaganda eleitoral, em todos os aspectos, e sobre as recentes modificações na legislação eleitoral", explicou o desembargador Haroldo Máximo, vice-presidente do TRE-CE e corregedor regional eleitoral.
De acordo com o assessor jurídico da presidência do Tribunal, Caio Guimarães, que apresentou as novas regras de propaganda, há questões que só podem ser avaliadas caso a caso. Por isso, ele defendeu que haja um debate franco entre legendas e Justiça. "Se as agremiações partidárias tiverem um debate aberto com as autoridades para alinhar práticas, vai haver menos dor de cabeça para os dois lados".
Segundo ele, na pré-campanha, uma das questões mais comuns está relacionada à propaganda antecipada, mas neste período, conforme observa, a propaganda negativa dos adversários costuma ser mais comum do que o pedido de voto para si. O assessor jurídico ressaltou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido mais rígido com propaganda negativa.
Força-tarefa
Guimarães também informou que o TRE-CE "está sensível" aos riscos de interferência das chamadas "fake news" no pleito. Segundo ele, uma força-tarefa está sendo criada pela Justiça Eleitoral em parceria com o Ministério Público e a Polícia Federal para combater a disseminação de notícias falsas. Adriana Dantas, juíza da 95ª Zona Eleitoral e coordenadora de Propaganda e Poder de Polícia de Fortaleza, responsável por coordenar a fiscalização na Capital, também acredita que a internet deve ser o principal desafio da fiscalização.
Ela defendeu, porém, que, para combater "fake news", é preciso também que o eleitor fiscalize e desconfie dos conteúdos que recebe. "Toda vez que ele ver uma notícia de impacto muito grande sobre determinada candidatura, que procure averiguar, consultando sites conhecidos, usando buscadores para saber se aquela notícia está sendo veiculada em sites confiáveis".
