Senadores tomam posse nesta sexta-feira (1º) sem definições sobre eleição da Mesa Diretora

O cenário político turbulento no País tem mais um capítulo no Senado Federal. A chamada "Câmara Alta", no sistema legislativo bicameral, chega hoje ao dia da posse dos novos parlamentares cercada de indefinições. Uma série de questões regimentais e políticas, que podem até inviabilizar a escolha do novo presidente da Casa, está pendente ainda hoje, dia da votação entre os parlamentares.

As pendências políticas são muitas. Apesar dos intensos diálogos e de uma série de reuniões ocorridas até o fim da noite de ontem, não houve consenso nem para definir quem serão os candidatos ao principal cargo do Senado, a Presidência. Só Renan Calheiros foi oficializado pelo MDB. Depois disso, ainda há a discussão dos demais membros da Mesa Diretora e também a formação das comissões temáticas, igualmente importantes para o processo legislativo e para relação com o governo.

Pelo menos cinco parlamentares têm, hoje, chance de disputar a Presidência da Casa, além de Renan. Simone Tebet (MDB), Davi Alcolumbre (DEM), Tasso Jereissati (PSDB), Alvaro Dias (Pode) e Major Olímpio (PSL). Já na noite de ontem, o anúncio do MDB, de que havia fechado questão pela candidatura de Calheiros, deixou mais evidente que no fim das contas haverá dois grupos: "Os pró-Renan e os anti-Renan". A questão política colocada nos bastidores era: os anti-Renan conseguirão uma candidatura única?

"Estamos trabalhando e há um indicativo de alternância de poder (o que seria contrário a Renan Calheiros). Estamos dialogando. Não há definição, mas acho que estamos avançando", disse o senador cearense Eduardo Girão (PROS) após um dia intenso de negociações, sem sucesso.

Regimento

Mas há mais pontos nebulosos acerca desta eleição. As dúvidas e brechas no Regimento Interno do Senado são questões a tumultuar ainda mais o quadro. Ontem, nem mesmo os técnicos do Departamento Legislativo e da Secretaria Geral da Mesa Diretora quiseram se manifestar a respeito das questões regimentais.

As dúvidas começam na Presidência da sessão de hoje. O Regimento Interno prevê que podem presidir a sessão o parlamentar mais idoso, no caso José Maranhão (MDB), ou o remanescente da Mesa Diretora antiga, no caso Davi Alcolumbre (DEM). Sobre o assunto, um especialista ouvido pelo Diário do Nordeste disse que precisará haver acordo entre os parlamentares para definir.

Outra dúvida normativa é sobre a votação. Se haverá um turno apenas, em que o candidato com mais votos vence, ou sé precisará de maioria absoluta (41 votos). Neste caso, se o mais votado não atingir o número, precisaria haver nova votação. "Há margem para os dois entendimentos", disse o especialista.

Outra questão é a respeito do tipo de votação. Se será secreta ou aberta. O Regimento determina que seja secreta, mas há um grupo de parlamentares que quer levantar uma questão de ordem e questionar. "Se for unânime, o plenário é soberano", diz o especialista. O senador Eduardo Girão disse ter uma lista com 33 assinaturas de senadores em prol do voto aberto, o que dificultaria para Renan.

"É possível termos um Regimento Interno dessa forma, que não define nada? É preciso que o novo presidente, antes da votação, se comprometa com uma série de questões, como uma reforma do Regimento. É lamentável que estejamos em uma situação como essa", disse Cid Gomes (PDT).

Senadores eleitos em 2018 tomam posse, hoje, para a nova legislatura. O dia também é de eleição do novo presidente da Câmara Alta, mas, até ontem, poucas eram as definições sobre candidaturas e também sobre o rito da votação.

Questões regimentais:

Quem presidirá a sessão?

O Regimento Interno prevê que podem presidir a sessão o parlamentar mais idoso, no caso José Maranhão (MDB), ou o remanescente da Mesa Diretora antiga, no caso Davi Alcolumbre (DEM).

Quantos turnos?

Ainda não se sabe se, na eleição, haverá um turno apenas, em que o candidato com mais votos vence, ou se precisará de maioria absoluta (41 votos).

Aberta ou fechada?

O Regimento determina que seja secreta, mas há um grupo de parlamentares que quer levantar uma questão de ordem e questionar