Projeto contra discriminação sofre resistência na Câmara

Escrito por Redação ,
Legenda: Proposta de Larissa Gaspar (PPL) não foi votada. Ela pretende debater a matéria, apontada como promotora da chamada "ideologia de gênero"
Foto: Foto: Jorge Alves

Um projeto de lei de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PPL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, foi alvo de críticas, ontem, no plenário da Casa. A matéria, que propõe punições a escolas em casos de discriminação por gênero, cor e orientação sexual, entre outros, promoveria, segundo críticos, o que chamam de "ideologia de gênero", que prega, conforme apontam, que não há determinantes biológicos na identidade sexual. Gaspar nega as acusações, dizendo que seu objetivo é combater a violência nas escolas.

De acordo com o projeto, ficaria proibida, em qualquer instituição de ensino de Fortaleza, seja pública ou privada, "a prática, por ação ou omissão, de quaisquer tipos de discriminações ou violências em razão de gênero, cor, idade, orientação sexual, deficiência, opção religiosa, origem ou cultura", com penas que vão de multa de R$2 mil à cassação do alvará.

Segundo o vereador Jorge Pinheiro (DC), o maior problema do projeto está no termo "gênero". Para ele, isso traz consigo referência à "ideologia de gênero". O parlamentar, entretanto, reconhece que não há referência direta ao tema na proposta. "Ela (Larissa) jamais vai dizer isso de maneira clara. Isso não se coloca", diz. "Um livro que ensina que menino é menino e menina é menina, nessa concepção, é discriminatório", opina.

A vereadora Priscila Costa (PRTB), em rede social, afirmou que o projeto ameaçava as escolas que "não 'rezem a cartilha' da ditadura de gênero". Ela acusou o projeto de lei de censura. "As leis traiçoeiras subestimam a nossa inteligência", critica.

O projeto de Larissa Gaspar não chegou a ser votado. Ela própria solicitou que fosse retirado de pauta. De acordo com a pepelista, a intenção é fazer um "amplo debate com a sociedade", como uma audiência pública, já que o texto estaria sendo alvo de inverdades. A vereadora diz que a intenção é combater violências no ambiente escolar, não só a de gênero. Segundo ela, opositores ao projeto "estão colocando-se pela perpetuação dessas violências". Em plenário, Larissa Gaspar disse que a "ideologia de gênero" é "uma falácia construída por determinados grupos religiosos para impor seu pensamento". "O que queremos é que as pessoas sejam respeitadas como são", declara.

Repercussão

A polêmica em torno da proposta repercutiu, ontem, nas redes sociais. A jornalista Mara Beatriz - mãe de Lara, adolescente transsexual que, no fim de 2016, foi impedida de matricular-se na escola onde estudava há mais de dez anos sob alegação de que não poderia "atender suas necessidades", decisão depois revertida -, posicionou-se a favor do projeto de lei. "Não podemos continuar admitindo que outras tantas 'Laras' sejam alvo de violências físicas e psicológicas no espaço escolar, onde deve prevalecer a educação para o respeito às diferenças", escreveu.

Outros debates

23/6/2015

Plano Municipal de Educação é aprovado sem diretriz de "promoção da diversidade" para evitar "ideologias estranhas". No lugar, foi posto o termo "contra o preconceito".

05/05/2016

Plano Estadual de Educação é aprovado com diretriz impedindo, "sob quaisquer pretextos, a utilização de ideologia de gênero na educação estadual".

21/11/2017

Lara, adolescente trans, é impedida de matricular-se na escola na qual estudava desde os dois anos. A escola lamenta o ocorrido.

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