Procurador culpa o elevado custo das campanhas

Para o procurador da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, membro da força-tarefa da Operação Lava-Jato no Paraná, o sistema político brasileiro é muito caro e por isso é necessário reinventá-lo. Para ele, ao invés de acreditar em promessas feitas por candidatos, o eleitor precisa focar na vida pregressa deles para, com isso, eleger pessoas sem a marca da corrupção.

Carlos Fernando esteve participando de seminário sobre combate à corrupção, ontem, na sede do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, em Fortaleza. O delegado da Polícia Federal ligado ao combate ao crime organizado, no Estado, Welington Santiago, também esteve presente no evento. O encontro tem como objetivo central discutir as raízes da corrupção no Brasil.

Questionado sobre o desdobramento da Operação Lava-Jato nos estados, em especial no Ceará, Carlos Fernando disse que no momento não é possível fazer qualquer declaração sobre investigações em andamento. No entanto, ele ressaltou que todo o material e as colaborações de leniência das empresas estão sendo remetidos às unidades federativas, mas muitas das ações ainda estão em estágio inicial.

Maturidade

"Não é possível falar nada, mas não há lugar no Brasil que não seja tocado de alguma forma por esse tipo de corrupção", apontou. Segundo relatou, em Curitiba, a Operação Lava-Jato já atingiu uma maturidade, mas em outros estados ainda está em fase embrionária, principalmente por conta daquilo que ele chamou de "cobertor curto", que é a falta de pessoal.

"Temos muitas investigações ainda em seu nascimento, mas no Rio de Janeiro ela está em pleno vigor, e em São Paulo também", citou. Para Carlos Fernando, "o sistema político brasileiro é muito caro", por isso é preciso reinventar o modo de se fazer política no País.

"Precisamos acabar com essas campanhas políticas caras. O sistema de voto proporcional com lista aberta é muito caro. As campanhas com uso de marketing e tempo de televisão exigem muito dinheiro. Precisamos reinventar o sistema, isso é um fato, e boa parte de nossas manifestações tem caminhado nesse sentido também, para além das investigações da Lava-Jato".

Segundo explicou, há uma movimentação de diversos organismos e entidades da sociedade civil organizada no sentido de estimular o voto limpo, consciente, no qual o candidato é avaliado por alguns parâmetros, como o posicionamento diante do projeto das 10 medidas contra a corrupção apresentado pelo Ministério Público Federal ao Congresso Nacional, a votação no recebimento de denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e o comportamento de postulantes diante de medidas anticorrupção.

Passado

"A maior mensagem é que não se vote em ninguém que esteja vinculado a alguma investigação de corrupção, que conheça as propostas do seu candidato, que avalie como ele agiu no passado. O passado mostra como ele agirá no futuro. É preciso acreditar menos em promessas e mais em analisar o comportamento das pessoas no passado", defendeu o procurador, que também está envolvido no movimento em defesa do voto limpo.

Sobre o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tramita no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Fernando acredita que até março o julgamento deve estar concluído, o que, segundo disse, não significa dizer que a ação estará encerrada, visto os recursos que são de direito do réu. "Creio que teremos embargos de declaração, embargos infringentes e de declaração sobre os infringentes. É a nossa tradição de recursos sobre recursos. Acredito que tudo estará concluso até junho ou julho".

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, em Porto Alegre, concluiu seu voto de relator no recurso do ex-presidente contra condenação em primeira instância no processo da Lava-Jato que envolve um tríplex em Guarujá, São Paulo. O procurador também tem dúvidas se Lula conseguirá registrar eventual candidatura até agosto próximo, pois, em sua avaliação, a Lei da Ficha Limpa impede que isso aconteça, visto que o julgamento terá ocorrido em colegiado de segundo grau.

Monocrática

"Existem outras leituras, e sempre existe a possibilidade de um mandado de segurança e recursos a entidades superiores. Isso gera insegurança muito grande, pois passamos a ter variação de decisões conforme a capa do processo e da pessoa envolvida. Vamos esperar a jurisprudência", afirmou ele, sobre o caso envolvendo o ex-presidente.

Com relação à soltura, pela terceira vez, do empresário Jacob Barata Filho através de decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o procurador afirmou que a ação depõe contra a Justiça, até porque o caso não era de competência de Mendes, e sim de Dias Toffoli, conforme relatou. "Parece que o que está acontecendo é a permanência da vontade de uma pessoa sobre todo o Judiciário, e isso não agrega valores para a crença da população para com a Justiça do Estado", criticou.

No que diz respeito aos arquivamentos de alguns processos pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o procurador disse que não avalia como negativo, pois, segundo disse, o que está havendo é a continuidade natural das investigações em um momento de transição complexo. Segundo ele, existe um período de adaptação e conhecimento, que é um processo difícil. "De resto, ela tem agido na correção possível", defendeu, acrescentando que Dodge deve manter total apoio à sequência da Operação Lava-Jato.