Prefeitura de Fortaleza pede autorização para empréstimo de R$ 200 mi

Recursos serão utilizados nas áreas de saúde, urbanização, pavimentação, educação e saneamento

Escrito por Renato Sousa ,
Legenda: Segundo Ésio Feitosa, líder do governo, empréstimo será votado antes do recesso, que se inicia na próxima semana
Foto: Foto: José Leomar

Começou a tramitar, nesta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) mensagem da Prefeitura pedindo autorização aos parlamentares para que o Município contraia um empréstimo de R$ 200 milhões. O texto foi lido em plenário ontem e encaminhado à Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento. Tanto o líder do governo na Casa, Ésio Feitosa (PPL), quanto o presidente da CMFor, Salmito Filho (PDT), apontaram que gostariam de ver o texto aprovado antes do recesso, que deve começar na próxima quinta-feira (20).

Segundo o texto da mensagem, ainda não há um banco para realizar a operação. Após obter a autorização, será realizado um chamamento público para definir a instituição que emprestará os recursos ao Tesouro do Município. Na apresentação da matéria, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) aponta que os recursos deverão ser empregados para "reduzir as disparidades historicamente acumuladas entre as microrregiões da cidade".

O dinheiro será utilizado primordialmente nas áreas de saúde, educação, saneamento, urbanização e pavimentação. Os recursos já estão incluídos na proposta de orçamento para o ano que vem.

A educação vai contar com uma quantia de R$ 1,6 bilhão e a saúde terá R$ 2,4 bilhões. Já o urbanismo terá R$ 845 milhões, enquanto a área de saneamento de R$ 2,2 milhões. Pavimentação, por sua vez, terá R$ 38,2 milhões para ações.

Orçamento

O texto do orçamento começou a ser analisado em plenário ontem, sendo aprovado em primeiro turno, assim como mais de 460 emendas de parlamentares. A matéria e as sugestões ainda precisam ser analisadas em segunda discussão, prevista para hoje.

A matéria foi aprovada sem maiores resistências dos parlamentares. Entretanto, recebeu críticas. Oposicionistas criticaram as cifras dedicadas à publicidade. De acordo com o orçamento, serão R$ 35 milhões. "R$ 35 milhões serão encaminhados para a Prefeitura dizer que a segurança está ok, que a saúde está ok, com o dinheiro do contribuinte", declarou Soldado Noélio (PROS). De acordo com ele, é possível fazer comunicação institucional com muito menos.

O líder do governo, Ésio Feitosa, afirmou que o gasto era pouco em relação aos R$ 8 bilhões totais, além de representar um direito da população ser informada das ações do poder público. "Informação é um direito de todo cidadão dessa cidade", diz.

Em segundo turno, um ponto que deve ser alterado é a destinação de parte dos recursos do Fundo Municipal de Educação (FME) para a Secretaria de Infraestrutura, que voltarão para a Pasta da Educação. "O entendimento da administração é de que é mais seguro, adequado e correto fazer essa alteração", declarou Guilherme Sampaio (PT), que vinha criticando esse ponto no texto original.

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.