Partidos voltam-se à arrecadação de recursos

Após o fechamento do cadastro eleitoral, que consolidou, ontem, o número de eleitores aptos a votar na eleição deste ano, o calendário eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê, ainda para este mês, outras duas datas que podem ser determinantes para o financiamento das campanhas. No próximo dia 15, inclusive, as pré-campanhas começam a ganhar materialidade, já que, a partir desta data, estará permitido aos pré-candidatos arrecadar previamente recursos por meio de financiamentos coletivos.

A liberação dos recursos arrecadados para uso nas campanhas, porém, fica condicionada, de acordo com o TSE, ao cumprimento do registro de candidatura do candidato, à obtenção de um CNPJ e à abertura de uma conta bancária. Além disso, embora o cadastro eleitoral para o pleito de 2018 tenha sido fechado ontem, é no dia 31 de maio que o TSE divulgará na internet o quantitativo de eleitores por município, a ser considerado para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua durante a disputa eleitoral.

Ontem, 151 dias antes da eleição, foi o último dia para o eleitor que pretende votar no pleito deste ano requerer inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir domicílios eleitorais. Também foi a última data para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitasse transferência para seção com acessibilidade; além do prazo-limite para que presos provisórios e adolescentes internados fossem alistados ou requisitassem a regularização da situação na Justiça Eleitoral.

No Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza, longas filas foram formadas desde o início da manhã por eleitores que compareceram ao mutirão montado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em busca de atendimento. À tarde, o movimento ainda era intenso dentro e fora do equipamento. A artesã Ana Lúcia Pinheiro da Silva, 51 anos, contou seis horas e 20 minutos de espera até voltar para casa com um novo título de eleitor em mãos. Saiu satisfeita com o atendimento.

Avaliação

"Eu ouvi algumas pessoas comentarem que só ia valer em 2020 a biometria, mas como era para transferir (o domicílio eleitoral), tive que ficar", relatou. Até então eleitora de Pacatuba, neste ano Ana Lúcia votará na Capital. "Eu trabalho viajando, então ficou para o último dia".

De acordo com a coordenadora do Cadastro Eleitoral do TRE-CE, Lorena Belo, do início do mutirão no Paulo Sarasate, em 30 de abril, até a última terça (8), 15.568 eleitores foram atendidos. O Tribunal fez avaliação positiva da procura.

"Comparados o número de atendimentos de 2018 com o de 2016, a gente vê que, desde o dia 30 de abril, tem atendido mais em 2018 do que no mesmo período em 2016", mencionou. O balanço total de atendimentos não foi divulgado pelo TRE-CE até o fechamento desta matéria.

Ainda que o voto biométrico não seja obrigatório para eleitores de Fortaleza neste ano - apenas para a eleição de 2020 -, o cadastramento biométrico e as mudanças de locais de votação na própria Capital estiveram, segundo Lorena Belo, entre os serviços mais procurados pelo eleitorado. "O número de revisões eleitorais, que é uma operação que se refere a eleitores que já são da Capital, ainda é o serviço mais procurado. Depois vêm os alistamentos, ou seja, eleitores que estão tirando o título pela primeira vez, e em terceiro lugar as transferências de domicílio eleitoral", apontou.

Do universo de 421 mil eleitores cearenses que estavam com os títulos cancelados até a última quarta-feira (2), Lorena Belo destacou que "houve diminuição" do número, já que muitos eleitores buscaram o TRE-CE nos últimos dias, mas os dados consolidados do eleitorado do Ceará ainda serão sistematizados pelo órgão. Ela ressaltou ainda que, nos municípios onde houve revisão biométrica obrigatória para este ano, o número de eleitores em busca de regularização, na reta final do cadastro eleitoral, "foi pequeno".

Antes do fechamento do cadastro, outras datas também já marcaram o calendário eleitoral. Desde 1º de janeiro, por exemplo, todas as pesquisas eleitorais devem ser registradas no tribunal eleitoral competente para processar o registro das respectivas candidaturas. Já o dia 7 de abril foi a data final para a desincompatibilização de gestores que serão candidatos, assim como do fim da janela partidária, dispositivo este previsto na legislação eleitoral.