Vereador de Itatira pode ser cassado por suspeita de fraude em benefício do INSS

O parlamentar foi denunciado por recebimento do chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência e idosos, mesmo tendo salário bruto mensal de R$ 7,2 mil

Escrito por Redação ,

A Câmara Municipal de Itatira, no Sertão Central do Ceará, pode afastar e cassar o vereador José Ilo Barros Dias, o Nem Dias (PSDB), por suspeita de fraude em benefício do INSS. O parlamentar foi denunciado por um morador da cidade, que pede o imediato afastamento dele e a instauração de um processo de cassação. Ainda não está confirmada a votação do processo na sessão da próxima sexta-feira (8).

A irregularidade, segundo a denúncia, consiste no recebimento do chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado apenas a pessoas com deficiência e idosos, participantes de grupo familiar com renda inferior a um quarto do salário mínimo vigente (Lei Federal n.º 8.742/93). Nem Dias deveria ter se declarado impedido de receber o auxílio, já que tem salário bruto mensal de R$ 7,2 mil.

No documento, lido na Câmara Municipal de Itatira na sessão dia 1º de fevereiro, o denunciante afirma que Nem Dias “não informou tal condição ao órgão previdenciário e, dolosamente, continuou recebendo o BPC, fraudando a Previdência Social já tão combalida”. A denúncia diz, ainda, que “o prejuízo ao INSS é incontestável, na medida em que pagou BPC a indivíduo que não atende aos requisitos legais para a percepção do benefício”.

Resposta

Na mesma sessão, Nem Dias pediu a palavra para se defender da denúncia, embora tenha admitido o recebimento do benefício. “Eu mesmo fui suspender esse benefício depois que eu soube que não estava correto”, disse. O vereador foi procurado, mas não atendeu às ligações da reportagem até a publicação desa matéria. A presidente da Câmara Municipal, Jaqueline Miguel, não foi localizada para comentar o caso.

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