TSE rejeita pedido de Cid contra propaganda de Bolsonaro
Ministro do TSE justificou que o senador eleitor do PDT não tem "legitimidade" para requisitar proibição
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nesta quinta-feira, o pedido do senador eleito Cid Gomes (PDT) contra a veiculação de imagens de seu desabafo contra o PT, realizado na última segunda-feira em Fortaleza, na propaganda do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). O ex-governador do Ceará alegou que a campanha do capitão reformado do Exército não poderia usar imagens dele no horário eleitoral gratuito. O caso foi julgado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do TSE, que não reconheceu a "legitimidade" de Cid para requisitar a retirada da propaganda.
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"A pretensão do representante – que foi candidato ao cargo de Senador da República, eleito pelo Estado do Ceará nas Eleições 2018 – é a suspensão da propaganda eleitoral veiculada em bloco, no horário gratuito, em 16.10.2018, ao argumento de que os representados utilizaram indevidamente sua imagem e seu discurso fora de contexto, em ofensa ao art. 54, parágrafo único, da Lei no 9.504/1997, empregando, inclusive, meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais e passionais. No entanto, observada a devida vênia, constato, de plano, a ilegitimidade da parte autora para propor esta representação", escreveu Salomão em seu despacho (leia a íntegra da decisão do ministro). O Ministério Público Eleitoral foi informado oficialmente da decisão de Salomão.
Na última segunda-feira, em um ato pró-Haddad, em um hotel de Fortaleza, Cid atacou o PT, cobrou mea-culpa pelos erros cometidos em governos do partido e chegou a discutir com militantes. "Sem mea-culpa, o PT merece perder". Ontem, o ex-governador gravou um vídeo declarado voto em Fernando Haddad (PT).
No próximo sábado, o petista vem a Fortaleza para um ato de campanha, na reta final da corrida presidencial. O episódio de segunda foi mais um capítulo das instabilidades da aliança entre PT e os Ferreira Gomes. O PDT anunciou depois do primeiro turno apenas um "apoio crítico" a Haddad.
O Ceará foi o único estado do País onde Ciro Gomes teve mais votos do que Haddad e Bolsonaro. O Nordeste é estratégico para os dois presidenciáveis neste segundo turno. No próximo final de semana, além do Ceará, Haddad deve percorrer outros estados da região. Já Bolsonaro até chapéu de cangaceiro tem usado para demarcar seu território entre os nordestinos.
