Reunião sobre Escola Sem Partido é suspensa na Câmara

Estratégia da oposição foi obstruir a discussão, marcada por tumultos e bate-boca

Escrito por Estadão Conteúdo ,

A reunião do projeto de lei da Escola Sem Partido foi suspensa nesta noite de terça-feira,  na comissão que estuda a matéria devido à ordem do dia no plenário da Câmara. Houve pouco avanço. A oposição manteve a estratégia de obstruir a discussão e, mais uma vez, o evento foi marcado por tumultos e bate-boca. 

O projeto prevê a proibição do que chama de "prática de doutrinação política e ideológica" pelos professores, além de vetar atividades e a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante. Define, ainda, os deveres dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula.

Questionamento

No início da discussão, o deputado João Carlos Bacelar (Pode-BA) questionou o caráter conclusivo da matéria. "Essa matéria trata de direitos individuais. A liberdade de expressão é um direito individual. Esse projeto é censura. Por isso, peço que retire o caráter conclusivo dessa matéria", disse Bacelar. O presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), no entanto, negou que tenha o poder para deliberar sobre essa questão. 

Caso a matéria seja aprovada na comissão, o projeto pode seguir direto para o Senado, sem passar por votação no plenário da Câmara, já que é um projeto conclusivo. Porém, PT e PSOL já têm recursos prontos para reverter essa situação e fazer com que o projeto vá ao plenário para ser votado pelos deputados. 

Na sequência, as deputadas da oposição Erika Kokay (PT-DF), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Maria do Rosário (PT-RS) travaram um embate com o presidente da comissão. Segundo a deputada Portugal ela estava inscrita entre os oradores, mas foi impedida de falar por Marcos Rogério. 

"Não o estou reconhecendo hoje. Vossa excelência hoje é o rei da truculência. Tem o repúdio da bancada do PSOL", disse o deputado Ivan Valente (PSOL) ao presidente da comissão. 

Histórico

O Escola Sem Partido foi criado como movimento político, em 2004 pelo advogado Miguel Nagib. No site da iniciativa, o procurador do Estado de São Paulo afirma que a atuação do grupo se dá em duas frentes: pelo Programa Escola Sem Partido, um anteprojeto de lei, e por meio de uma associação informal de pais, alunos e conselheiros preocupados com o "grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras". O advogado se refere aos educadores como "exército de militantes travestidos de professores."

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