PT entra com ação contra Bolsonaro e pressiona Justiça Eleitoral
Deputado José Guimarães (PT-CE) criticou o TSE e o STF por falta de ação contra "fake news"
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação no final da tarde desta quinta-feira(18), no Tribunal Superior Eleitoral, contra o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, por uso indevido de meios de comunicação. O partido pede a investigação de empresas acusadas de envolvimento em um suposto esquema ilegal de disseminação de "fake news" contra o PT no WhatsApp e ainda requer que o TSE declare a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos.
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Na avaliação do líder da oposição, deputado José Guimarães (PT-CE), o esquema ilegal de disseminação de notícias falsas pelo Whatsapp pelo então candidato Jair Bolsonaro revela uma operação de fraude eleitoral sem precedentes na história do país.
"Os ataques de Bolsonaro acontecem às vistas do TSE e do STF que nada fazem, apesar das promessas repetidas de rigor; Bolsonaro usa a campanha eleitoral contra a democracia do País", disse o petista.
A ação da coligação “O povo feliz de novo” já consta na consulta pública do portal TSE como Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) número 0601771-28 e o responsável pela ação será o corregedor-geral eleitoral, ministro Jorge Mussi.
O trâmite de julgamento da AIJE segue o rito do artigo 22 da Lei Complementar 64/90. Se a ação for levada a efeito nos prazos céleres, o processo pode durar pouco mais de 20 dias, porém, a assessoria de imprensa do TSE informou que diante da importância do tema, o relator pode dar prioridade a ação, mas a rigor o prazo legal previsto na lei precisa ser cumprido.
A assessoria do tribunal ainda informou que o TSE só pode se posicionar sobre o caso após o trâmite completo da ação ou conforme é feita alguma manifestação durante o processo.
PDT
O PDT também anunciou que ingressará ainda nesta semana com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra a candidatura de Bolsonaro. A decisão foi tomada durante reunião do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, com a assessoria jurídica e outros integrantes da sigla.
