Projeto de lei contra discriminação nas escolas é alvo de polêmica na Câmara

Proposta da vereadora Larissa Gaspar (PPL) não foi votada nesta terça. Para Jorge Pinheiro (DC), projeto promoveria o que chama de "ideologia de gênero"

Escrito por Redação ,

Gerou polêmica na manhã desta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Fortaleza, projeto de lei de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PPL), determinando punições para discriminações de gênero, cor e orientação sexual, entre outras, em estabelecimentos de ensino públicos ou privados na Capital.

De acordo com parlamentares críticos, o texto, entre outros problemas, promoveria a "ideologia de gênero", que prega, segundo vereadores conservadores, que não há determinantes biológicos na identificação sexual dos indivíduos. Gaspar nega as acusações, dizendo que seu objetivo é apenas impedir diversas formas de violência nas escolas. "A única coisa que queremos é que as pessoas sejam respeitadas da forma que são", declara.  

De acordo com o projeto, ficaria proibida em qualquer instituição de ensino de Fortaleza, seja pública ou privada, “a prática, por ação ou omissão, de quaisquer tipos de discriminações ou violências em razão de gênero, cor, idade, orientação sexual, deficiência, opção religiosa, origem ou cultura”. 

Segundo Jorge Pinheiro (DC), o maior problema da proposta está no termo "gênero". Para ele, isso faz, inevitavelmente, referência à "ideologia de gênero". O parlamentar, entretanto, reconhece que não há referência direta ao assunto na proposta da pepelista. "Ela jamais vai dizer isso de maneira clara. Isso não se coloca", diz.  "Um livro que ensina que menino é menino e menina é menina, nessa concepção, é discriminatório", declara.

O vereador afirma que é fundamental que uma política de respeito seja universal, e não focada em grupos específicos. “Você não precisa dizer que é preciso respeitar fulano porque ele é isso ou aquilo, mas sim a respeitar as pessoas por elas, pelo o que elas são”, declara. De acordo com ele, a legislação precisar adotar essa perspectiva, respeitando o direito da família na educação da criança. 

Debate

O projeto de Larissa Gaspar não chegou a ser votado na sessão desta terça-feira. A própria vereadora solicitou que ele fosse retirado de pauta. De acordo com ela, a intenção é fazer um "amplo debate com a sociedade", já que o projeto estaria sendo alvo de inverdades, como a acusação de promover a chamada "ideologia de gênero".

A pepelista, que preside da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT na Câmara, diz que a intenção é combater violências que acontecem no ambiente escolar, e não só contra as minorias sexuais. De acordo com ela, os opositores do projeto "estão colocando-se pela perpetuação dessas violências".

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.