Ministério Público Eleitoral recomenda que templos religiosos não promovam propaganda eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou recomendação aos dirigentes de entidades religiosas de Fortaleza para que não promovam atividades que possam ser entendidas como propaganda eleitoral. De acordo com o órgão, a recomendação é destinada a orientar padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos, presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices ou qualquer outra pessoa que represente uma religião.

O órgão também advertiu para que não haja emprego de recursos dos templos religiosos em prol de candidaturas, especialmente no ambiente utilizado para cultos. A recomendação foi enviada pelo procurador regional eleitoral Anastácio Tahim, após recebimento de denúncia narrando a ocorrência de panfletagem de propaganda política em culto de instituição religiosa na Capital cearense.

Anastácio Tahim destaca que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "a propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder econômico e, que por isso, deve ser uma prática vedada". O procurador regional eleitoral lembra ainda que a utilização dos recursos dos templos causam desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos.