Juiz queria que Exército recolhesse urnas, diz AGU

Eduardo Cubas, da Justiça Federal de Goias, foi afastado pelo CNJ

Escrito por Redação ,
O juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), planejava, deliberadamente, prejudicar a realização das eleições determinando que o Exército Brasileiro recolhesse as urnas eletrônicas antes do pleito para que fossem periciadas pelos militares. Quem afirma isso é a Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu o afastamento do magistrado na última quinta-feira, 27. "O reclamado, pelo viés ideológico, buscou desacreditar o voto, incentivando uma radicalização do discurso eleitoral que suprime a racionalidade essencial ao Estado de Direito", escreve no pedido de medidas disciplinares a titular da pasta, Grace Mendonça, seu adjunto, Júlio Ribeiro, e o Consultor-Geral da União, Marcelo Vasconcellos. O pedido foi acatado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segundo o site Consultor Jurídico, que revelou o caso. O processo contra o juiz corre em sigilo.
 
De acordo com o pedido da AGU, o juiz havia entrou em contato informando antecipadamente que iria determinar a busca e apreensão das urnas. O magistrado teria informado à caserna que sua decisão só seria proferida na sexta-feira, 5, para evitar que fosse revertida a tempo por instâncias superiores. Em reunião que Cubas teve no Quartel-General do Exército na terça-feira, 25 - na qual antecipou a decisão, levando inclusive uma cópia -, "foi também informado pelo magistrado (...) que a notificação oficial do Comando do Exército [acerca da referida decisão] só se dará às 17h do dia 5 de outubro de 2018 (sexta-feira próxima), 'para que não haja tempo para que a mesma venha a ser desconstituída". O magistrado teria, inclusive, recusado-se a digitalizar os autos como forma de manter o sigilo.
 
O pedido da AGU demonstra que o órgão ficou consternado com a ideia. "Situação que poderá trazer grande tumulto às eleições de 2018, em face da efetivação da busca e apreensão de urnas eletrônicas em seções eleitorais, nos termos da pretensa decisão judicial, com claros reflexos na credibilidade do próprio sistema eletrônico de votação e apuração do pleito vindouro", avaliou a Consultoria Jurídica Adjunta junto ao Comando do Exército, órgão consultivo da AGU que atua junto à força terrestre. A União afirma que nunca foi notificada sobre a liminar.
 
A entidade também acusa Cubas de ter envolvido-se em atividade político-partidária junto à AGU, indicando vídeo no qual o magistrado aparece junto com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) após evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a segurança das urnas eletrônicas. "Fica evidente sua atuação político-partidária e, mais do que isso, seu total desapreço pela Justiça Eleitoral", afirma. 
 
O Diário do Nordeste tentou entrar em contato com o Juizado Especial Federal Cívil de Formosa e com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que abrange o Estado de Goiás, mas as ligações não foram atendidas. 
Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.