Juiz proíbe que Eunício utilize imagens ou nomes de Lula, Camilo e Cid

A decisão atendeu a pedido de liminar ajuizado pela coligação "Tá na hora de mudar", formada por PSDB e PROS

Escrito por Redação ,

O juiz eleitoral José Vidal Silva Neto proibiu, em decisão liminar, que o senador Eunício Oliveira, candidato à reeleição pelo MDB, utilize, em propaganda eleitoral em rádio e televisão, imagens ou nomes do ex-presidente Lula (PT), do governador Camilo Santana (PT) e do ex-governador e também candidato ao Senado Cid Gomes (PDT). A decisão atendeu a pedido de liminar ajuizado pela coligação "Tá na hora de mudar", formada por PSDB e PROS, que tem como candidatos ao Senado Mayra Pinheiro (PSDB) e Eduardo Girão (PROS).

Na ação ajuizada contra a coligação "A Força do Povo", formada por MDB, PHS, Avante, Solidariedade, PSD, PSC, Podemos e PRB, e também contra o próprio senador Eunício Oliveira, os autores sustentam que, em vídeo exibido no primeiro dia de horário eleitoral gratuito, o emedebista e sua coligação "utilizaram imagens de candidatos de coligação adversária, deixaram de apresentar janela com intérprete de libras e legenda partidária, além de mostrarem cenas externas sem a presença do candidato". A propaganda de Eunício, veiculada na sexta-feira (31), exibiu gravação com a voz de Lula e discurso de Camilo declarando apoio ao emedebista na convenção eleitoral do MDB, realizada em 4 de agosto.

Na decisão, o juiz argumenta que a análise dos artigos 53-A, 54 e 58 da Lei das Eleições, em conjunto com o artigo 242 do Código Eleitoral, "é capaz de gerar a conclusão de que a presença dos candidatos Lula, Cid Gomes e Camilo Santana na propaganda eleitoral de Eunício Oliveira caracteriza-se como irregular". Além disso, o magistrado afirma que "a apresentação de imagens de candidatos que não pertencem ao mesmo partido e nem ao menos estão coligados, gera confusão nos eleitores, que passam a imaginar que, se os candidatos aparecem na mesma propaganda eleitoral é porque são aliados políticos e estariam coligados ou fariam parte do mesmo partido".

A assessoria de Eunício Oliveira informou ao Diário do Nordeste que o senador ainda não foi notificado sobre a decisão liminar, a qual cabe recurso. Na prática, embora esteja em uma coligação governista diferente da que tem como candidatos majoritários Camilo Santana e Cid Gomes, o emedebista é aliado do governador e tem feito campanha com o petista e o pedetista. 

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