Debate sobre projeto 'Escola Sem Partido' é adiado na AL para o ano que vem

A autora do projeto, deputada Silvana Oliveira (PR), retirou de pauta, alegando manobras de "deputados de esquerda", e disse que vai apresentar nova proposta em 2019

Escrito por Redação ,

A deputada estadual Silvana Oliveira (PR) disse, nesta quinta-feira (13), que retirou da pauta de votação das comissões da Assembleia Legislativa o projeto de lei de sua autoria que institui o programa Escola Sem Partido, alegando manobras de deputados "de esquerda" para barrar a sua tramitação.

A proposta, que estava parada na Casa desde 2015 e tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta (13), passaria agora pelas comissões de Educação e de Serviço Público, antes de seguir para votação final em Plenário. No entanto, segundo Silvana, parlamentares contrários à matéria estavam se articulando para barrar a tramitação do projeto.

"Eu jamais vou permitir ninguém crescer nas minhas costas. Já estava combinado com deputados da esquerda que eles pediriam vistas sequenciadas para com isso atrasar o projeto. Eu tenho consciência que o projeto é puramente informativo. Eu retiro o meu projeto, reapresento na próxima legislatura, deixando claro que o projeto é sim constitucional, porque passou na CCJ", defendeu. 

O objetivo do projeto é probir em sala de aula "a prática de doutrinação política e ideológica bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades de cunho religioso ou moral que possam estar em conflito com as convicções dos pais ou responsáveis pelos estudantes".

A parlamentar reeleita, que compõe a bancada evangélica da Assembleia, disse que vai fazer correções no projeto atual, "de acordo com o entendimento do novo ministro da educação", para apresentá-lo novamente em 2019.

"Só lembrando que o novo ministro da Educação é favorável ao projeto Escola Sem Partido. Novos tempos que florescem. O projeto vai ficar mais tempo na mídia e essa deputada não será escada para ninguém. Uma escola livre de doutrinação", exclamou. 

Na Câmara Federal, o projeto de mesmo teor acabou também não sendo votado na Comissão Especial que analisaria a proposra por falta de consenso entre os parlamentares e deverá ser arquivado ao final desta legislatura. Caberá aos deputados que tomarão posse em 1º de fevereiro de 2019 retomar o assunto. 

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