Apenas três deputados já apresentaram emendas ao Orçamento Estadual para 2019

Tramitando há mais de um mês na Assembleia, o projeto de LOA continua sendo ignorado pela maioria dos deputados. Até o momento, somente Mirian Sobreira (PDT), Heitor Férrer (SD) e Bruno Pedrosa (PP) apresentaram emendas

Escrito por Miguel Martins ,

Somente três deputados apresentaram emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual, a LOA, para 2019. A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa espera que nos próximos 15 dias os outros 43 parlamentares se esforcem e apresentem sugestões à peça orçamentária que norteará as receitas e despesas da gestão no primeiro ano do segundo mandato do governador Camilo Santana (PT). 

Na manhã desta terça-feira (27), representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) ministraram um curso para assessores de todos os deputados sobre emendas parlamentares. A intenção é evitar que sugestões sejam aprovadas na Casa, e em seguida, negadas pelo Executivo por alguma atecnia. 

Até o momento, somente Mirian Sobreira (PDT), Heitor Férrer (SD) e Bruno Pedrosa (PP) apresentaram sugestões à peça orçamentária. A LOA 2019, que prevê R$ 28,3 bilhões para o Ceará, foi entregue ao presidente do Poder Legislativo, Zezinho Albuquerque (PDT), no dia 15 de outubro, e já tramita na Casa há mais de um mês. 

O presidente da Comissão de Orçamento, Joaquim Noronha (PRP), estipulou prazo de um mês, do dia 12 de novembro a 12 de dezembro, para que os 46 parlamentares da Casa apresentem suas emendas. Ele informou ainda que não será dada nova data para que as sugestões sejam apresentadas. Até o momento, somente 106 emendas foram sugeridas pelos parlamentares. 

Recorde

A LOA deste ano, aprovada em 2017, bateu recorde de emendas. Foram 1,8 mil complementos aprovados, sendo 1,6 mil na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. No entanto, é comum que parlamentares reclamem da não execução de algumas das emendas sugeridas quando da tramitação da Lei Orçamentária. 

No próximo dia 5 de dezembro, o colegiado realizará audiência pública com as presenças de representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão e da Secretaria da Fazenda, para discutirem com a sociedade os temas relativos ao Orçamento. 

O deputado Joaquim Noronha, presidente da Comissão de Orçamento, afirmou que cada deputado tem seu tempo para apresentar emendas, mas destacou que é praxe que eles deixem apenas para o último momento. 

Cronograma

Noronha também não concluiu suas emendas ao Orçamento. Segundo ele, o cronograma de tramitação, a partir da apresentação dos complementos, depende de atuação do relator da proposta, Evandro Leitão (PDT)

“Vamos fazer audiência pública com representantes do Governo e parlamentares, juntamente, com segmentos da sociedade, prefeitos, associações de prefeitos, vereadores.  Finalizando isso, fica apto para parecer do relator”, afirmou Noronha. 

De acordo com o relator da matéria, deputado Evandro Leitão, cada deputado tem contribuído com o Governo no que diz respeito à peça orçamentária. Segundo ele, isso demonstra o compromisso que o parlamento tem com a população cearense. “Nos últimos três anos em que fui relator da LOA, percebi o quanto os deputados têm contribuído com o orçamento do Estado”, defendeu.

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