Mudança na lei de 2016 vale em 2018

Além das mudanças que ocorreram com a Reforma Política aprovada neste ano, candidatos ao pleito de 2018 também terão que se adequar às alterações feitas em 2015, e que também vão vigorar nas eleições vindouras. Dentre elas estão a redução das campanhas, que terão apenas 45 dias e não mais 90, e o financiamento que valerá apenas para pessoa física, assim como foi na eleição para prefeitos e vereadores.

Nas disputas do ano passado, com o fim do financiamento por pessoa jurídica, muitos candidatos com maior poder aquisitivo foram beneficiados. Além das mudanças que já valeram para o pleito de 2016, os partidos políticos devem ficar atentos para a cláusula de desempenho aprovada em outubro, bem como os repasses do fundo eleitoral, que já valerão para 2018.

Como o fim das coligações proporcionais ficará somente para 2020 não haverá maiores transtornos quanto a esse ponto junto às lideranças políticas, que só ficarão atenta a este item no pleito seguinte ao de 2018.

De acordo com deputados entrevistados pelo Diário do Nordeste, a campanha do próximo ano tende a repetir o que aconteceu em 2016, e candidaturas de neófitos devem ser prejudicadas por conta das mudanças.

Eles apontam que haverá um crescente uso do caixa-dois durante a campanha eleitoral, pois candidatos encontrarão formas de utilizar tal mecanismo. As eleições gerais de 2018 terão candidatos para os cargos de presidente da República, senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais.

Privilégio

"Essas regras foram feitas para beneficiar quem já tem mandato, porque em tese são pessoas mais conhecidas. Aqueles que são novos terão tempo menor para se projetar e ficarão em desvantagem", disse o petista Manoel Santana. De acordo com ele, aqueles que já têm mandato eletivo devem trabalhar efetivamente durante todos os quatro anos caso queiram ser reeleitos.

Heitor Férrer (PSB) corroborou com o colega e afirmou que para quem tem mandato o tempo mais curto é menos traumático, pois o candidato "terá o privilégio de ter o nome na praça". "Quem é candidato novo o tempo é muito curto sendo em apenas 45 dias, mas há o efeito econômico. São mudanças que considero significativas e favorecem aqueles que já estão aí. O que se corria em 90 dias, vai se correr em 45".

Para Roberto Mesquita (PSD), o tempo de campanha reduzido é razoável e suficiente para que todos os candidatos mostrem suas propostas, até porque as candidaturas não se iniciam nesse período, mas é amadurecia com antecedência. "Dificilmente um candidato é escolhido no dia da convenção, porque tem que ter uma ideia a defender e pautas a representar".

Ely Aguiar (PSDC) destacou que a campanha eleitoral de 90 dias era prejudicial para aqueles candidatos com menor poder aquisitivo, "um sofrimento para quem não tem dinheiro. Outra medida positiva é o não financiamento de pessoa jurídica".