MPF analisa casos de vereadores

Quatro vereadores de Fortaleza trocaram de legenda na última janela partidária, período de 7 de março a 6 de abril destinado a mudanças de partidos sem risco de perda de mandato apenas a deputados estaduais e federais. Os casos já estão sendo pesquisados pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF) e podem resultar na perda do mandato pelo detentor do cargo eletivo. O órgão, todavia, precisa aguardar o prazo de 30 dias dado ao partido político prejudicado com a saída do vereador. O suplente interessado na vaga também pode dar entrada em uma representação no mesmo período.

As mudanças aconteceram na coligação entre o Partido da República (PR) e o Solidariedade (SD), válida na eleição de 2016. O vereador Célio Studart trocou o SD pelo PV. Soldado Noélio e Julierme Sena deixaram o PR para ingressar no PROS, acompanhando o deputado estadual Capitão Wagner. Também do PR saiu Idalmir Feitosa, mas este optou por voltar ao PSDB. A janela partidária, aberta neste ano, porém, não beneficiaria vereadores porque, destaca a Justiça Eleitoral, "não haverá eleições este ano na esfera municipal".

Representação

O procurador regional eleitoral Anastácio Nóbrega Tahim Júnior afirma que, mesmo à espera do possível posicionamento de partidos ou suplentes, para requerer, via representação, o mandato do vereador desfiliado, pesquisas são realizadas para levantar casos suspeitos. "Ele pode mudar de partido para concorrer por outra legenda a outro mandato de vereador ou de prefeito, na eleição municipal, mas não pode trocar para concorrer a deputado", pontua. "Aí incide a representação", complementa.

Atual presidente estadual do PR, a deputada federal Gorete Pereira garante que não haverá "perseguição" aos parlamentares que trocaram de partido. No entanto, o assunto será debatido com suplentes em reunião marcada para hoje (16). O presidente do Solidariedade, deputado federal Genecias Noronha, afirma que uma suplente já entrou com representação.