Justiça Eleitoral promete investigar denúncia de fraude em app

A disseminação de notícias falsas (“fake news”) sobre a corrida presidencial deixou o aplicativo WhatsApp sob fogo cruzado nos últimos dias. Ontem, o corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, do TSE, abriu uma ação de investigação judicial pedida pelo PT para que sejam investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no app contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad.

Mussi concedeu prazo de cinco dias para que o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), o empresário Luciano Hang, da Havan, e mais 10 sócios das empresas apontadas na ação apresentem defesa no processo, se desejarem.

O ministro rejeitou o pedido do PT de realização de busca e apreensão de documentos na sede da empresa Havan - que teria comprado o serviço, segundo a “Folha de S.Paulo” - e na residência de Hang. Mussi também negou determinar que o WhatsApp suspenda o “disparo em massa de mensagens ofensivas ao candidato Fernando Haddad e aos partidos da coligação”.

Para tentar conter o uso da plataforma em campanhas de desinformação, o WhatsApp informou, ontem, que está “tomando medidas legais imediatas para impedir empresas de enviar mensagens em massa” e que “contas associadas a essas empresas” foram banidas.

Também ontem, o senador eleito Flávio Bolsonaro, filho de Bolsonaro, reclamou ter sido banido da plataforma. Ele, no entanto, informou pouco tempo depois que teve o perfil reativado. “A perseguição não tem limites!”, tuitou Flávio Bolsonaro. “Meu WhatsApp, com milhares de grupos, foi banido do nada, sem nenhuma explicação! Exijo uma resposta oficial da plataforma”.

O WhatsApp confirmou que a conta de Flávio Bolsonaro foi banida “por comportamento de spam” há alguns dias, não tendo relação com as denúncias de quinta-feira. O senador eleito chamou a ação do aplicativo de censura, e disse que seu telefone é pessoal, e não tem qualquer relação com as empresas acusadas. 

Ministério Público

Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar se empresas têm disseminado mensagens referentes a Haddad e Bolsonaro. Por sua vez, o PDT ingressou com pedido no TSE de anulação do 1º turno. A sigla acusou Bolsonaro de abuso de poder econômico, veiculação de “fake news” pelo WhatsApp e recebimento de apoio empresarial.

Defesa

O advogado Gustavo Bebianno, presidente do PSL, afirmou, ontem, que a denúncia é uma estratégia do PT para justificar e contestar a derrota nas urnas. “É uma historinha contada pelo PT para que ele tenha um gancho para não aceitar o resultado das eleições. O PT já sabe que vai perder as eleições”, afirmou.

Juristas cobram providências 

Um grupo de 30 juristas entregou, ontem, à presidente do TSE, Rosa Weber, um documento cobrando providências sobre o suposto esquema de disseminação de mensagens contra o PT pago por empresas por meio do WhatsApp. “Se existe a lei que exige ficha limpa, por qual razão pode-se admitir que as eleições sejam contaminadas por propaganda irregular-ilícita?”, questionam os juristas. Entre os 30 signatários estão Sepúlveda Pertence (ex-ministro do STF) e José Eduardo Martins Cardozo (ex-ministro da Justiça).