Impasse em empréstimo gera mal-estar na base governista

São US$ 150 milhões em empréstimo aguardados pelo Executivo Municipal desde dezembro de 2016 para o desenvolvimento de ações do programa Fortaleza Cidade Sustentável. Um impasse no andamento do projeto em Brasília, porém, tem gerado mal-estar entre parlamentares da base governista no Estado, aliados do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB).

Isso porque, depois de uma espera de quase dois anos, o empréstimo negociado junto ao Banco Mundial foi encaminhado pelo Governo Federal ao Senado, mas retornou ao Ministério da Fazenda, o que tem causado insatisfação da Prefeitura da Capital.

Nas contas do Paço Municipal, hoje completam 695 dias desde a solicitação, sendo que, destes, 127 foram de permanência na gaveta na Casa Civil do Planalto. Ontem, deputados estaduais e vereadores cobraram do presidente do Senado, na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Fortaleza, ação que garanta os repasses. Alguns parlamentares chegaram a insinuar que existe viés político por trás da não liberação dos recursos do Banco Mundial.

Requerimento

Durante mais de uma hora, parlamentares da base governista solicitaram do presidente do Senado, na Assembleia, continuidade no processo de liberação do empréstimo. O deputado Fernando Hugo (PP) chegou a apresentar um requerimento, a ser encaminhado ao Senado, solicitando a urgência da tramitação da operação de crédito.

Na Câmara dos Deputados, André Figueiredo, presidente estadual do PDT, também protocolou, ontem, requerimento de informações sobre a análise do pedido de empréstimo ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Dentre quatro questionamentos, o cearense solicita informações sobre o prazo médio de análise de pedidos do tipo e pergunta quais critérios objetivos não foram cumpridos pela Prefeitura de Fortaleza que ensejariam "tanto o atraso na análise quanto a devolução do pedido".

"Frisamos que com essa ação, vossa excelência manterá a chama fulgurante da cearensidade que sempre caracterizou sua vida política vitoriosa, com o prestígio e respeito que angariou, ocupando a chefia do Congresso nacional", disse Fernando Hugo na Assembleia. A cobrança feita por aliados do prefeito gerou mal-estar entre emedebistas presentes, caso de Danniel Oliveira (MDB), que disse estranhar as insinuações.

Segundo ele, em momento algum os governistas se posicionaram quando Eunício foi favorável ao Município, inclusive, liberando repasses acima de R$ 2 bilhões somente para a Capital.

Ainda de acordo com o emedebista, a liberação dos recursos não dependeria de esforços do senador, mas da Presidência da República. Fernando Hugo retrucou, questionando a força e o prestígio de Eunício no Senado, uma vez que é presidente daquele Poder.

Falas

Além de Fernando Hugo, também questionaram os motivos de contenção dos recursos os deputados Bruno Pedrosa (PP), Julinho (PPS), João Jaime (DEM) e Renato Roseno (PSOL). A defesa de Eunício O foi feita por Danniel Oliveira e Walter Cavalcante, correligionários do senador. "Eu estive com o ministro da Integração Nacional, ontem (segunda-feira), e ele disse que nunca tinha visto um senador fazer tanto por um Estado como o Eunício fez", disse Walter.

Na Câmara Municipal de Fortaleza, a notícia também não foi bem recebida. Para Renan Colares (PDT), vice-líder da Prefeitura na Casa e filho de Fernando Hugo, a devolução foi fruto de uma "canetada" sem maiores explicações. Ele é signatário de um ofício enviado ao Senado e à Casa Civil que questiona razões para a devolução. O segundo vice-presidente da Câmara, Didi Mangueira (PDT), cobrou a criação de uma comissão de vereadores para ir a Brasília, ainda nesta semana, em busca de explicações.

Procurada pela reportagem ao longo do dia, a assessoria de comunicação do senador Eunício Oliveira não emitiu nota de resposta, apenas encaminhou o discurso do deputado estadual Danniel Oliveira.

Infraestrutura

O empréstimo feito junto ao Banco Mundial é a única operação de crédito com a instituição financeira aprovada em 2018. Já o Programa Fortaleza Cidade Sustentável é o primeiro na história da Capital voltado exclusivamente a políticas ambientais. Segundo a Prefeitura, trata-se do único projeto sob impasse, já que os demais empréstimos solicitados pela gestão seguem trâmite normal. A assessoria não informou o total de operações que dependem do Governo.

O projeto foi formatado entre a Prefeitura, sociedade civil e a instituição financeira durante quatro anos. A matéria precisa ser votada, com urgência, no Senado, por conta de prazos contratuais, mas ainda não foi liberada para votação na Casa. Segundo a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, o projeto foi devolvido ao Ministério da Fazenda sem qualquer justificativa.

O Fortaleza Cidade Sustentável, segundo o Executivo, deve beneficiar diretamente cerca de 400 mil pessoas. O valor do financiamento deve ser investido em infraestrutura urbana e ambiental, em projetos como Orla 100% Balneável, a urbanização do Parque Raquel de Queiroz e a ampliação de Ecopontos na Capital.