Formação de comissões em discussão na AL

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa espera concluir até o início da próxima semana o debate sobre a nova composição das comissões técnicas permanentes da Casa. O prazo para indicação de líderes e vice-líderes já terminou e, até ontem, somente um bloco havia sido formado, contando com a participação de 23 dos 46 deputados, ou seja, metade da composição do Legislativo Estadual.

O presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), estava aguardando o fim da janela partidária e a acomodação dos parlamentares da Casa em diferentes partidos para definir a composição dos colegiados. Desde o início do ano, quando ficou responsável pela deliberação das matérias e encaminhamento ao Plenário 13 de Maio, a Mesa Diretora analisou 35 mensagens oriundas do Poder Executivo, seis projetos de Lei de autoria dos deputados e outros três de Resolução, estes tratando das licenças de Renato Roseno (PSOL), Carlos Felipe (PCdoB) e Mário Hélio (PEN).

De acordo com o Departamento Legislativo, até ontem, todas as bancadas da Assembleia já haviam sido formadas e líderes e vice-líderes, escolhidos. Somente um bloco foi formado por PDT PP, PEN, DEM, PRB e PSB. Ele é formado por 23 deputados, tem como líder Ferreira Aragão (PDT) e vice-líderes Jeová Mota (PDT) e Bruno Pedrosa (PP).

A bancada do PT é liderada por Moisés Braz e tem Elmano de Freitas como vice-líder, enquanto no PCdoB o líder, por enquanto, é George Valentim. A bancada tucana ficou sob o comando de Carlos Matos, e a do MDB é liderada por Agenor Neto. O PROS, com dois representantes na Casa, indicou Capitão Wagner como líder. O SD, Heitor Férrer. No PPS, a liderança será de Tomaz Holanda.

Governo

A liderança do Governo na Casa, de acordo com o Departamento Legislativo, pode ser alterada, uma vez que não há certeza sobre a permanência de Rachel Marques (PT) na função de vice-líder. Já Evandro Leitão (PDT) permanece como líder, assim como José Sarto (PDT) e Leonardo Pinheiro (PP) permanecerão na vice-liderança.

Membro da Mesa Diretora, o deputado Audic Mota (PSB) afirmou que até a próxima segunda-feira (16) toda a formatação das comissões técnicas permanentes poderá estar concluída, visto que ainda ontem alguns memorandos foram apresentados pelas lideranças partidárias. Segundo ele, a proporcionalidade vai ser obedecida na indicação de nomes para os colegiados.

"O número de membros do bloco ou partido será levado em conta, não tem como formar comissão sem obedecer a proporcionalidade. Até amanhã (hoje), os partidos ou blocos deverão apresentar alguma alteração e, depois, haverá a indicação dos nomes", disse.

Também membro da Mesa, o deputado Julinho (PPS) destacou que, na próxima semana, as comissões técnicas já devem assumir a discussão das matérias que chegam à Casa. "Todos já foram provocados e o prazo já foi até expirado. A Mesa vai, dentro da proporcionalidade, receber as indicações, e as comissões (serão) convocadas para eleger seus presidentes".

Capitão Wagner (PROS) afirmou que está em negociação com PSDB e PROS para a composição de um bloco. Ele pretende definir a situação até hoje. No entanto, Heitor Férrer e Carlos Matos já foram indicados como líderes, respectivamente, do SD e do PSDB.

Isolados

Heitor Férrer disse ao Diário do Nordeste, inclusive, que o Solidariedade, por ter dois representantes na Casa, teria direito à presidência de uma comissão. Ele afirmou, porém, que seria mais vantajoso para as legendas de oposição se estivessem sozinhas na Casa, visto o espaço que teriam na tribuna do Plenário 13 de Maio. Wagner concorda com o posicionamento, mas destacou que, havendo necessidade, os partidos poderiam se unir.

O MDB, que outrora esteve no mesmo bloco que PMB e PSD, ficará isolado. Agenor Neto é o líder e Walter Cavalcante, o vice. Sérgio Aguiar destacou que o maior bloco da Casa, formado por PDT, PP, PRB, DEM, PSB e PEN, terá peso na definição das comissões, visto que possui metade da representatividade do Legislativo. "Acredito que já na segunda quinzena de abril tudo estará funcionando e os grandes temas voltarão a ser discutidos dentro das comissões técnicas".