Conselho do Nordeste faz reunião, mas não apresenta deliberações

Grupo Interministerial gerido pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pretende criar série de propostas para a região a fim de apresentar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL); prazo não foi definido pelo colegiado

Escrito por Redação ,
Legenda: A criação do Conselho que se reuniu ontem foi determinação do presidente Jair Bolsonaro
Foto: Foto: Casa Civil/PR

Uma reunião interministerial sobre ações específicas voltadas à Região Nordeste - convocada pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni -, na tarde desta segunda-feira (14), terminou sem resultados efetivos sobre políticas que devem ser implementadas à população nordestina durante o Governo Bolsonaro.

Os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Osmar Terra (Cidadania), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Ricardo Vélez Rodriguez (Educação), além da titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, estiveram presentes no encontro, coordenado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

De acordo com a assessoria da Casa Civil, na primeira reunião do Conselho Interministerial do Nordeste, assuntos como o enfrentamento à seca, saneamento básico, agricultura e tecnologia foram debatidos pelos ministros.

Plano

A ideia do colegiado formado é elaborar um plano de ações e apresentá-lo ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), cuja aprovação pode definir as ações como políticas do Governo Federal a serem implantadas nos próximos quatro anos. Contudo, ainda não há uma data definida para apresentação do projeto em questão. Como foi apenas o primeiro encontro, outras reuniões serão realizadas até que todos os focos de atuação sejam identificados.

A criação do Conselho foi uma determinação do presidente dada na semana passada à equipe ministerial. Durante a campanha, Bolsonaro prometeu que o Nordeste seria uma vitrine de seu Governo e, embora tenha sido derrotado em todos os estados da Região pelo concorrente petista, Fernando Haddad, manteve o discurso e garantiu apoio - como o que vem sendo dado ao Ceará, durante a série de ataques que assola o Estado há 13 dias.

Concessão

No último dia 4 de janeiro, Bolsonaro autorizou a prorrogação de incentivos fiscais a empresas que executam projetos vinculados à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) até 2023.

O Congresso Nacional havia aprovado a continuação do serviço ainda no fim do ano passado. Conforme a legislação vigente, negócios que modernizam ou constroem empreendimentos na Região podem obter uma redução de até 75% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

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