Ceará já recebeu R$ 4,8 bilhões da União em 2015

A União já repassou, durante o ano de 2015, R$ 4,8 bilhões ao Ceará, sendo R$ 1,8 bilhão ao Governo do Estado e o restante, R$ 3 bilhões, aos municípios cearenses. A maior parte dos valores refere-se aos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM). Conforme informações do portal da transparência do Governo Federal, a Capital lidera o ranking, tendo recebido, até o momento, R$ 570,9 milhões, sendo a saúde pública a área mais beneficiada pelos repasses federais.

Para a atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade em Fortaleza, foram transferidos R$ 169,3 milhões, quase integralmente direcionados ao Fundo Municipal de Saúde, de R$ 167 milhões. Os valores repassados diretamente a outras instituições são menos expressivos: R$ 688 mil ao hospital privado Prontocárdio e R$ 306 mil ao Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio), dentre outros.

É competência do Ministério da Saúde repassar a estados e municípios verba para custear internações hospitalares e atendimento ambulatorial por meio do Sistema de Informações Hospitalares e do Sistema de Informações Ambulatoriais, ambos do SUS. Além disso, o Fundo Nacional de Saúde é voltado a atendimentos de alta e média complexidade, atenção básica e ações estratégicas.

Por sua vez, recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes à capital cearense ultrapassam os R$ 151 milhões, divididos em três parcelas. Já as transferências para os beneficiários do Bolsa Família residentes em Fortaleza se aproximam dos R$ 84 milhões para mais de 188 mil pessoas. As verbas são repassadas diretamente aos beneficiários do programa, pela Caixa Econômica Federal, de modo que os recursos não são considerados fonte de investimento para prefeituras.

Saúde

A segunda cidade a receber maior volume de verbas federais - R$ 92,7 milhões - foi Sobral, cujos valores mais expressivos também são para financiar procedimentos de saúde em média e alta complexidade, total de R$ 35,2 milhões. Do montante, R$ 33,9 milhões integram o Fundo Municipal de Saúde e R$ 1,2 milhão foi transferido à Santa Casa de Misericórdia. Já as cotas do FPM da cidade respondem por R$ 17,6 milhões e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), R$ 17 milhões.

Em seguida, Caucaia recebeu R$ 80,7 milhões do Governo Federal, sendo R$ 17,6 milhões do FPM e R$ 29 milhões do Fundeb. Já o Bolsa Família, com seus mais de 30,7 mil beneficiários na cidade, representam R$ 14,3 milhões. A rubrica voltada à atenção à saúde para procedimentos em média e alta complexidade simboliza R$ 7,5 milhões.

Posicionado na quarta posição do ranking, Maracanaú recebeu R$ 73,5 milhões do Governo Federal, com mais de R$ 19 milhões direcionados ao Fundeb, R$ 17,6 milhões ao FPM e R$ 15,2 milhões para os procedimentos de média e alta complexidade da saúde. Os custos referentes ao Bolsa Família, para as mais de 19,5 mil pessoas de baixa renda beneficiárias na cidade, chegaram a R$ 8,2 milhões.

Com cerca de 260 mil habitantes, Juazeiro do Norte ocupa o quinto lugar entre as cidades que mais receberam verbas da União em 2015, quase R$ 71 milhões, em que R$ 17,6 milhões advêm do FPM, equiparando-se ao Fundeb. Já os recursos do Bolsa Família respondem por R$ 12,4 milhões, repassados a mais de 28 mil pessoas.

Em relação ao valor de R$ 1,8 bilhão transferido ao Governo do Estado neste ano, segundo aponta o portal da transparência da União, R$ 1,2 bilhão é relativo ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), em três parcelas. O Fundeb foi responsável por cerca de R$ 239 milhões dos repasses ao Estado, enquanto valores do Fundo Estadual de Saúde chegam a R$ 95,7 milhões.

Ainda no tocante à verba recebida pelo Executivo cearense, R$ 44,4 milhões foram transferidos para o Departamento Estadual de Rodovias (DER) para serem aplicados na adequação do anel rodoviário em Fortaleza na BR 020. Já para o gabinete do governador Camilo Santana foram enviados R$ 26,2 milhões para apoio à urbanização de assentamentos precários.

A Secretaria Estadual de Educação ainda recebeu dos cofres federais R$ 16 milhões para a modernização da rede pública de educação profissional, científica e tecnológica, advindos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec. Para a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) foram transferidos R$ 15,6 milhões para implantação de infraestruturas hídricas para oferta de água. Ceará é o quinto estado a receber mais verbas da União, atrás de Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Minas Gerais.

Ranking

No ano de 2014, a União repassou total de R$ 17,7 bilhões ao Ceará, sendo R$ 11,8 bilhões para os municípios e cerca de R$ 5,8 bilhões aos órgãos do Governo Estadual. Fortaleza recebeu R$ 2,6 bilhões desses recursos federais. O estado foi o quinto a mais receber recursos do Governo Federal no ano passado. As cidades que mais receberam verbas foram Fortaleza, Sobral, Caucaia, Maracanaú e Juazeiro do Norte. O total repassado a todos os estados e municípios em 2014 ultrapassa os R$ 17,7 bilhões.

Neste ano, Itaiçaba, Pacujá, Guaramiranga e Granjeiro estão no fim da lista de repasses do Governo Federal, todos tendo recebido pouco mais de R$ 3 milhões. Em 2014, Guaramiranga foi a cidade que menos recebeu recursos federais, somente R$ 11,6 milhões em todo o ano. São João do Jaguaribe, Baixio e Pacujá também estavam entre os últimos do ranking.

A presidente Dilma Rousseff só sancionou a Lei Orçamentária da União para 2015 no mês passado. Por conta do atraso na sanção do Orçamento, o portal da transparência do Governo Federal demorou a ser atualizado sobre os repasses federais a estados e municípios. Devido ao arrocho fiscal, a expectativa é que os repasses aos governos estaduais sejam minorados.

Lorena Alves
Repórter