Câmara ainda tem importantes projetos a votar em 2018

A Câmara dos Deputados retomou as atividades após o primeiro turno das eleições, mas o plenário e os corredores seguem quase vazios. A Casa terá renovação de 47%, quase a metade, mas a velha composição ainda deve analisar projetos importantes para o País até o fim do ano. 

Na semana passada, a primeira após o ‘recesso branco’, poucos parlamentares compareceram. A justificativa é quase unânime: o segundo turno da eleição presidencial. A previsão é que as atividades só retornem “pra valer” depois do segundo turno, marcado para 28 de outubro, já que as lideranças partidárias aguardam a escolha do próximo presidente da República para se posicionarem em relação a algumas propostas. 

Até o recesso parlamentar, que começa no dia 22 de dezembro, e antes do início da próxima legislatura, os deputados atuais terão dois meses e uma pauta que promete ainda debates, antes que entre em cena a nova composição. 

A principal delas é a Lei Orçamentária Anual, que determina os gastos do primeiro ano do próximo presidente. A LOA prevê déficit nas contas públicas de R$ 139 bilhões, alta em programas como Bolsa Família, no valor de R$ 3,5 bilhões e Salário Mínimo no valor de R$ 1.006. 

O deputado Danilo Forte (PSDB), não reeleito, diz que irá concluir seu mandato com responsabilidade. Para ele, a prioridade é finalizar a votação do novo Código do Processo Penal na comissão especial presidida por ele e defendeu uma nova reforma política. “Desarquivei a matéria, construí uma comissão, evoluímos no substitutivo e espero que, com toda pressão que foi feita, os parlamentares possam contribuir para diminuir a violência na nova legislação”, declarou o deputado. 

Uma das propostas previstas, mas que certamente não será votada é a Reforma da Previdência. Enviada em 2016 ao Congresso Nacional, a proposta chegou a ser aprovada por uma comissão especial em maio de 2017, mas não avançou por falta de consenso. 

Pessimismo

Leônidas Cristino (PDT), reeleito, está pessimista a respeito da pauta de votações. Para ele, a Câmara não deve votar nada até o fim do ano. “Esse ano não existe mais Congresso. O governo fica ensaiando que ainda vai colocar reforma... Eu não acredito. Agora é esperar o segundo turno pra ver quem vai ganhar e daí pra frente o novo congresso se preparar”, prevê. 

Para Chico Lopes (PCdoB), que deixa a Casa após três mandatos, a reforma da Previdência perdeu força. “Não tem sentido aprovar. Querem resolver o desemprego em massa aumentando a previdência, mas quem votar isso vai se sair mal com o próprio eleitorado”, alegou. 

Luizianne Lins (PT) vai ocupar cadeira na próxima legislatura, única mulher da bancada cearense, avalia que a Câmara deve concluir a votação de projetos de lei que já estão tramitando, mas garante que nenhuma proposta do atual governo será aprovada. “Nada que venha do governo federal será votado, o MDB desapareceu nessas eleições e esse Congresso não tem legitimidade pra votar nada, foram eleitos novos representantes e tudo que for votado será pra pior”, critica.