Antigas questões, novas estratégias

Segundo Estado do Brasil mais sólido em gestão fiscal, na avaliação do Centro de Liderança Pública (CLP), quando se fala em capacidade de investimento e sucesso da execução orçamentária. É o responsável pelos melhores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das regiões Norte e Nordeste, com taxas que superam há seis anos as metas nacionais do Ministério da Educação (MEC).

Ao mesmo tempo é o lugar ideal para o crescimento do setor de energias renováveis. Bem posicionado geograficamente em relação a outros continentes, atrai a movimentação de produtos e passageiros pelas vias marítimas e aéreas. Além de ser um Estado com potencial nos setores da agropecuária e de serviços, grande responsáveis por alavancar a economia.

Esse é o retrato do Ceará que o governador eleito encontrará. No entanto, muitos dos desafios a serem enfrentados pelo chefe do Executivo Estadual a partir de janeiro de 2019 não vêm de agora. Um dos problemas históricos é a desigualdade social. O último levantamento do IBGE mostra o Estado como o sétimo do País, onde o fosso que separa ricos e pobres é profundo.

Essa é justamente uma das "questões estruturais" apontadas pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Felipe Oriá, mestre em Políticas Públicas, que merecem prioridade. Ele também admite a dificuldade que os chefes dos executivos estaduais terão para tocar uma "agenda de entrega de serviços", enquanto o Brasil não rediscutir o pacto federativo e distribuir melhor a riqueza produzida no País.

"O grande desafio do governador vai ser conseguir juntar toda essa bancada, ter um papel de liderança, sentar todo mundo na mesa e dizer: olha, ou a gente começa a ter uma agenda clara voltada para o cidadão ou então vão continuar na luta mesquinha onde o governador negocia no varejo com cada deputado até o ponto de a gente quebrar esses estados", disse Oriá.

Para 2018, a proposta orçamentária estipulada pelo governo estadual foi de R$ 26,4 bilhões. Desse montante, a previsão de investimento em Educação é 26,6% da Receita Corrente Líquida. Na Saúde, o Estado trabalha com 13,4%.

Preocupação latente

A Saúde é o setor que mais preocupa mulheres e homens cearenses. 73% dos entrevistados da pesquisa Ibope encomendada pela TV Verdes Mares, em agosto deste ano, sobre as intenções de voto, consideraram a Saúde o maior problema no Ceará, hoje.

Levantamento do Conselho Regional de Medicina (Cremec) referente a julho deste ano revela que 34 municípios cearenses não têm, sequer, um médico atuando. O déficit também foi constatado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) em relação ao número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTINs). Segundo o órgão, faltam 258 leitos para o acolhimento de crianças, ao passo que a taxa de mortalidade infantil voltou a crescer, chegando a 14,3 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, em 2016.

Para a especialista em Saúde Pública, Magda Almeida, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), a situação é "muito frágil". "A gente não tem profissionais estáveis dentro dos municípios. Temos uma distribuição das UPAs que acabou substituindo os hospitais e não agregando", pontuou.

Já o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Jurandir Frutuoso, considera o "desenho" implementado pelo Estado, com o fortalecimento das regiões de Saúde e a construção de hospitais regionais, "bastante lógico". No entanto, ele vê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 95, que congelou os gastos públicos do Governo Federal por 20 anos, como primeira barreira dos governadores eleitos.

Ampliar a qualidade

Na pasta da Educação, o Ceará tem bons resultados no ensino básico. Para o consultor em educação, Arnauld Cavalcante, o que tem de ser feito agora é ampliar esse "padrão de qualidade" para todos os outros níveis. "A grande dificuldade é o descaso com a educação infantil. É a partir da educação infantil que vamos construir um lastro para o desenvolvimento dos alunos no ensino fundamental, no ensino médio", alertou.

De acordo com o CLP, quando é observado o ensino médio, as taxas de abandono dos estudantes do primeiro e segundo ano superam a média nacional. A gerente do CLP, Ana Marina, explica que essa piora no abandono escolar se deve ao aumento da violência e do desemprego.

"Se não olharmos para a juventude, vamos perder uma geração de jovens e de cidadãos. Além disso, vamos perder a chance de gerar mais produtividade porque é uma juventude que não vai ter acesso ao mercado de trabalho".