TRE-RJ pede que forças federais atuem no pleito

Presidente de tribunal disse que reforço de forças de segurança visa garantir a tranquilidade dos eleitores do Estado

Escrito por Redação ,
Legenda: Na capital do Rio de Janeiro, os militares já participam de megaoperações nas comunidades no enfrentamento da crise estadual na Segurança Pública
Foto: Foto: AFP

Rio de Janeiro. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, disse que já pediu a atuação de tropas federais no estado durante as eleições deste ano. Nos últimos pleitos municipais e gerais, o Rio solicitou o reforço na segurança para assegurar a tranquilidade dos eleitores em regiões dominadas por milicianos e traficantes.

"O auxílio das tropas federais será essencial para a garantia da normalidade das eleições, tanto que já foi solicitado aos órgãos competentes. Contudo, existe um procedimento próprio a ser seguido, cujo trâmite deve ser observado. De qualquer forma, o processo já foi deflagrado, e todas as medidas necessárias para garantia da higidez do processo eleitoral serão tempestivamente adotadas", afirmou o desembargador, que comandará o tribunal durante a eleição.

Em 2016, no primeiro turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de tropas federais para cidades de oito estados, entre eles o Rio. No segundo turno, a medida também foi solicitada. Em 2014, o efetivo das Forças Armadas reforçou a segurança no Complexo da Maré, conjunto de favelas que já havia contado com o suporte de fuzileiros navais dois anos antes.

Também em 2012, militares do Exército atuaram na segurança em bairros da zona oeste do Rio. O presidente do TRE-RJ afirmou ainda que a Corte trabalha para combater a influência de milicianos e traficantes no processo eleitoral. "O combate ao crime organizado e às milícias será efetuado a partir de um regime de coalizão com outros órgãos democráticos, focado no compartilhamento de informações e no planejamento de estratégias específicas para redução de seu campo de ação".

'Fake news'

Outra preocupação do tribunal é com a disseminação das notícias falsas. O TRE-RJ já designou uma equipe responsável pela fiscalização da propaganda virtual. "A disseminação das chamadas fake news e sua potencial influência no processo eleitoral são questões recentes, complexas e que demandam planejamento específico. Para combate a tais práticas, formamos um núcleo de inteligência, com apoio de profissionais especializados, servidores e magistrados".

Mais cedo o Exército informou que deseja retomar no estado uma prática considerada polêmica, e que já foi contestada por juristas e especialistas da área de segurança: a expedição de mandados coletivos. A medida chegou a ser adotada em ações no Complexo da Maré, devido à vigência da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Segundo o coronel Carlos Cinelli, porta-voz do Comando Militar do Leste (CML), os agora chamados "mandados por região" dependem de autorização da Justiça e teriam como objetivo impedir que traficantes invadam residências de moradores de comunidades durante operações das forças de segurança.

Ontem, pelo menos sete pessoas foram presas em duas megaoperações, realizadas nas zonas Sul e Norte da cidade.