Toffoli rejeita liminar de Lula

Escrito por Redação ,

Brasília. O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal negou, em decisão publicada ontem, o pedido liminar da defesa do ex-presidente Lula, que recorreu à Corte para retirar do juiz federal Sérgio Moro o processo do sítio de Atibaia (SP).

A liminar pedia a Toffoli que suspendesse o processo que tramita em Curitiba até que o Supremo decida sobre o mérito da reclamação (ação utilizada para realizar o pedido no STF), que quer retirar de Moro a ação do Sítio e remetê-lo à Justiça Federal de São Paulo, "declarando-se a nulidade de todos os atos praticados" no processo.

Na decisão, Toffoli afirmou que a decisão de retirar do juiz federal de Curitiba as menções ao ex-presidente feitas por delatores da Odebrecht envolvendo o sítio e o Instituto Lula -que embasou a reclamação de Lula- não discutiu sobre a competência de Moro para conduzir as ações penais em curso contra o petista. Para Moro, a decisão da Segunda Turma do Supremo de retirar as menções feitas ao ex-presidente pelos delatores não traz "ordem expressa" para que os autos do processo sejam enviados à Justiça Federal de SP.

Visitas

Lula, preso e condenado na Lava-Jato, recebeu ontem a visita de dois amigos, o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner; e a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann. Os dois estiveram com ele durante uma hora na "cela" especial na sede da PF em Curitiba, no final da tarde.

A Justiça Federal autorizou Lula a receber visitas de amigos e aliados políticos às quintas, dia reservado para familiares. Serão permitidas visitas de duas pessoas autorizadas pelo ex-presidente por uma hora de duração.