Senado aprova aumento de piso

Brasília. O Senado Federal aprovou, ontem, o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no País e, durante a discussão da matéria, uma experiência pioneira desenvolvida no Ceará foi lembrada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB).

A Medida Provisória (MP) 827/2018, aprovada em plenário na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2018, regula a atividade de profissionais da categoria e estabelece um reajuste de 52,86% do piso salarial dos agentes de saúde, escalonado em três anos.

Em pronunciamento, Tasso lembrou a criação do Projeto Agentes de Saúde em seu primeiro mandato como governador do Estado, em 1987, por iniciativa do médico Carlile Lavor, então secretário da Saúde, que havia tido contato com os chamados "médicos descalços" em visitas a Cuba e China.

Aquela experiência no Ceará, segundo o senador, foi importante para que o projeto fosse adotado em todo o Brasil.

"Naquela época, nós tínhamos uma das maiores mortalidades infantis do Brasil e uma das maiores do mundo, e os agentes de saúde que começaram nesse programa, as lideranças comunitárias, reduziram a mortalidade infantil de uma maneira drástica, de uma maneira radical. Nós tínhamos mais de cem crianças em cada mil que morriam antes de completar um ano de idade, e reduzimos para 60 crianças (em cada mil) que morriam antes de completar um ano de idade", destacou ele, ao recordar que a experiência foi reconhecida, internacionalmente, pela ONU.

A matéria aprovada pelos senadores também determina que a jornada de trabalho da categoria terá mais flexibilidade para o desenvolvimento das atividades segundo as necessidades de cada região e do momento. O PLV, agora, vai à sanção presidencial.

Relatório do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista que analisou a medida, incluiu no texto emendas que garantiram o reajuste. O piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O PLV também estabelece que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixará o valor reajustado do piso, além de prever seu reajuste anual a partir de 2022, sempre em 1º de janeiro de cada ano.