Prefeitura de Curitiba pede transferência de Lula

O ex-presidente está detido na sede da PF na capital paranaense; moradores reclamam de manifestações no local

Escrito por Redação ,

Curitiba/São Paulo. A Prefeitura de Curitiba (PR) pediu na sexta-feira (13) à Justiça Federal que o ex-presidente Lula seja transferido de unidade prisional, "para local seguro e adequado às circunstâncias do caso".

Lula está preso na sede da Polícia Federal desde sábado passado (7), onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão. Apoiadores do ex-presidente montaram um acampamento em frente ao local.

A Justiça já havia expedido uma liminar para transferir os manifestantes da região, que é principalmente residencial.

A prefeitura indicou o parque do Atuba para a realização das manifestações. Ainda assim, a militância se manteve em frente à PF. "O município de Curitiba já exauriu as providências administrativas e judiciais para o cumprimento da ordem judicial, mas não tem atribuição legal para o seu cumprimento, dependendo da Polícia Militar para tanto", disse o pedido.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Paraná afirmou que mantém contato permanente com os manifestantes e que o Departamento de Inteligência do Estado do Paraná monitora as manifestações.

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal, responsável pela execução da pena, tem algumas decisões para tomar além do pedido da prefeitura. Ela precisa autorizar ou não visitas para Lula, como a do presidenciável Ciro Gomes (PDT), e uma diligência da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que pretende avaliar as condições em que Lula cumpre sua pena.

Recursos

Na sexta-feira, a defesa de Lula apresentou um novo recurso contra sua prisão, pedindo que o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo, expeça alvará de soltura e liberte o ex-presidente.

Na próxima quarta-feira, haverá o julgamento dos "embargos dos embargos" de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Esse é o derradeiro recurso, em segunda instância, contra a condenação imposta ao petista no processo do tríplex do Guarujá (SP), que foi de 12 anos e um mês de reclusão, que começaram a ser cumpridos no sábado.

Agressões

Já a Polícia Civil indiciou na sexta-feira o terceiro suspeito de agredir o administrador Carlos Alberto Bettoni, 56, em frente ao Instituto Lula, em São Paulo, há uma semana.

Paulo Cayres, vice-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, foi indiciado por suspeita de lesão corporal dolosa de natureza grave (há intenção de ferir).

Os demais suspeitos pela agressão são o ex-vereador Manoel Eduardo Marinho, conhecido como Maninho do PT, e seu filho Leandro Eduardo Marinho, indiciados pelo mesmo crime na segunda (9). Se condenados podem responder a pena de um a cinco anos de prisão. O administrador foi empurrado durante uma confusão após a ordem de prisão de Lula na quinta (5).

Na noite de sexta, o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes negou o pedido do Diretório Nacional do PT para suspender, em caráter de urgência, a pesquisa do instituto Datafolha sobre as Eleições Gerais de 2018, prevista para ser divulgada neste domingo (15). A representação foi ajuizada na sexta.

"Não há qualquer elemento que corrobore com as alegações trazidas na inicial de que foi concedido ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratamento desfavorável nos quesitos da Pesquisa BR-08510/2018, tampouco se revela o uso de recursos tendentes a induzir as respostas dos eleitores", ponderou o ministro ao julgar improcedente a representação. Com a decisão, ficou prejudicado o pedido de suspensão liminar da divulgação da pesquisa impugnada.

Na ação, o PT alegou que o questionário adotado no levantamento traz um conjunto de sete perguntas que causam danos à sigla e ao seu pré-candidato à Presidência. A sigla argumentou que, por meio das perguntas formuladas, o instituto tenta influenciar os entrevistados, incutindo neles a "falsa ideia de inelegibilidade" de Lula.