'Prato Feito' mira desvios em verbas para educação

Esquema envolve 85 agentes públicos, de todos os escalões, suspeitos de fraudar contratos de R$ 1,6 bi

Escrito por Redação ,

São Paulo/Brasília. A Polícia Federal deflagrou ontem (9) a Operação Prato Feito, que teve como alvo cinco grupos suspeitos de desviar recursos da União destinados à educação em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.

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O esquema envolveria 85 pessoas: prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e agentes públicos e privados, suspeitos de fraudar 65 contratos, que somam mais de R$ 1,6 bilhão, segundo a Controladoria-Geral da União.

Foram cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e suspensão de contratação pública com 29 empresas e seus sócios.

A investigação foi iniciada em 2015, com base em informações sobre possíveis fraudes em licitações de merenda escolar em municípios paulistas apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os grupos criminosos são suspeitos de atuar em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas para direcionar licitações na área da educação, segundo os investigadores. Os recursos federais eram destinados à compra de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

Os investigados devem responder por crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.

São Paulo

A Operação Prato Feito viu "indícios de fraude" em procedimento licitatório e contrato de 2011/2012 para fornecimento de merenda da Prefeitura de São Paulo, informou a delegada Melissa Maximino Pastor, que comanda a investigação da Polícia Federal sobre fraudes que podem chegar a R$ 1,6 bilhão em contratos da área de educação de pelo menos 30 municípios paulistas. A Prefeitura disse colaborar com a investigação.

Já o juiz federal Alessandro Diaféria determinou o afastamento imediato de 16 servidores públicos no interior de São Paulo, de todos os escalões, de assessor de vereador a vice-prefeito. Diaféria também proibiu 29 empresas de contratar com o poder público.