Temer sanciona R$ 4,3 bi em royalties para Estados e municípios

O presidente da República, Michel Temer, anunciou neste domingo (6) que sancionou um projeto de lei que prevê distribuição de R$ 4,3 bilhões a Estados e municípios como compensação financeira da produção de petróleo e gás natural. 

O projeto foi aprovado no último dia 25 de abril no Congresso Nacional. O crédito suplementar a ser transferido como royalties para os governos e prefeituras provém de excesso de arrecadação.

"Estes recursos irão beneficiar a população brasileira", escreveu Temer em sua conta no Twitter.

Sancionei neste domingo projeto de lei do governo que distribui mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios como resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. Estes recursos irão beneficiar a população brasileira.

— Michel Temer (@MichelTemer) 6 de maio de 2018

A sanção deve ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (7).