Registro de candidatura de Haddad terá mesmo rito que demais presidenciáveis, diz advogada

Tribunal deve publicar um edital oficializando o pedido de registro. Abre-se, então, um prazo de cinco dias para impugnação

Escrito por Folhapress ,

A advogada Maria Claudia Bucchianeri disse nesta terça-feira (11) que o pedido de registro de Fernando Haddad (PT) e Manuela D'Ávila (PCdoB) como candidatos a presidente e vice vai ser submetido ao mesmo rito dos outros presidenciáveis.

Às 18h desta terça, Haddad renunciou ao cargo de candidato a vice-presidente da coligação PT-PCdoB-Pros. Menos de meia hora depois, a nova chapa já estava registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

"Tudo que aconteceu aos outros candidatos vai acontecer agora a eles", disse Maria Claudia a jornalistas ao protocolar o pedido de registro da nova chapa da coligação.

Procedimento

"O TSE deve publicar um edital [oficializando o pedido de registro de candidatura], como fez com os outros. E então abre-se prazo [de cinco dias] para impugnação de candidatura, como aconteceu com outros", afirmou. 

"Não estamos esperando nenhum tipo de impugnação, não temos notícia de nenhum tipo de impedimento. Estamos tranquilos em relação ao pedido de registro de Haddad", acrescentou. Ela destacou que o petista já passou pelo crivo do TSE ao ter aprovado o registro como vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

"A candidatura de Fernando Haddad é definitiva. Até porque, a partir do momento que demos entrada no novo requerimento de registro de candidatura, todos os recursos anteriores relativos a uma candidatura que não existe mais perdem o objeto", disse a advogada. 

"Uma coligação não pode ter dois candidatos a presidente da República. É a única candidatura da coligação", ressaltou. 

De acordo com a assessoria do TSE, a relatoria do pedido de registro da nova chapa permanece com o ministro Luís Roberto Barroso. Ele foi o relator do pedido feito por Lula para concorrer à eleição de outubro. Por ter sido condenado em segunda instância na Lava Jato e estar enquadrado na lei da Ficha Limpa, a candidatura de Lula foi barrada pelo TSE.