Eduardo Suplicy defende aprovação do projeto que criminaliza a homofobia

Escrito por Agência Senado ,

Em discurso nesta quarta-feira (7), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiou o texto do PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia. O senador defendeu a aprovação da proposta, que será votada na manhã desta quinta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Tramitando no Congresso há mais de dez anos, a matéria foi desarquivada e reformulada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) no início de 2011. O senador afirmou que sua colega de bancada, que relata o projeto na CDH, conseguiu chegar a um projeto que abrange o respeito à diversidade sexual sem atentar contra a liberdade religiosa.

- Acho o relatório da senadora Marta Suplicy ao PLC 122/2006, a ser votado amanhã, um dos mais revolucionários desta Casa, porque ele nos dá muito claramente a noção do respeito que temos que ter por qualquer ser humano, seja ele quem for - afirmou.
Suplicy disse que a homossexualidade e a bissexualidade ainda são hostilizadas na maioria dos países e instituições públicas e privadas, às vezes inclusive com agressões físicas e até assassinatos.

Juíza Luislinda

Suplicy também aproveitou para comemorar a promoção da juíza Luislinda Dias de Valois Santos ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. Primeira mulher negra a conseguir ser juíza de um tribunal de justiça brasileiro, disse o senador, a doutora Luislinda "é uma juíza de extraordinário mérito".

Nessa terça-feira (6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, promover a juíza ao cargo de desembargadora. Suplicy disse que Luislinda vinha sendo preterida nas promoções devido à cor de sua pele e que o CNJ acabou com essa injustiça.