Como é a posse de armas em outros países? Conheça regras de liberação em outras nações

Após Bolsonaro assinar decreto que flexibiliza a posse de armas, o Diário do Nordeste mapeou como outros países tratam a questão.

Há nações que fazem entrevistas até com vizinhos, outros realizam visita surpresa no local informado em que arma está e, predominantemente, exigem testes psíquicos e de drogas. Entretanto, as últimas atualizações a essas leis atuam mais em restrição do direito, do que ampliação para o acesso.

Abaixo, veja o que é preciso fazer para obter uma arma em 11 países, entre eles Argentina, Chile, China, Estados Unidos e Rússia.

1. Argentina: permissão para maiores de 18 anos

O cidadão se habilita a portar uma arma através de curso, prova e teste psicotécnico. A cada dois anos, a habilitação é renovada, com a realização do psicotécnico. A lei permite para maiores de 18 anos após teste psíquico.

2. Austrália: entrevista com vizinhos e curso são exigidos

Tem leis muito restritivas, e a posse é liberada apenas em casos excepcionais (geralmente para caçadores, colecionadores ou fazendeiros em áreas isoladas). Para ter a licença é preciso passar por cursos de cuidados no manuseio, teste escrito e teste prático. Além da avaliação dos antecedentes criminais, há casos em que a polícia entrevista familiares e vizinhos.

A legislação mais dura foi aprovada no fim dos anos 1990, pouco depois de um massacre que matou 35 pessoas e feriu 23 em Port Arthur, em 1996. Depois da lei, cerca de 650 mil armas foram confiscadas.

3. Alemanha: inspeção surpresa na casa do proprietário

Para conseguir uma licença, é preciso comprovar que a pessoa corre risco, demonstrar que é colecionadora ou fazer parte de clube de tiro. O candidato passa por avaliação que leva em conta antecedentes criminais, saúde mental e uso de drogas. Caso seja concedida, a permissão é revisada a cada três anos. Para manter a arma em casa, é preciso permitir inspeções não anunciadas da polícia, que verifica se o armamento está guardado em local seguro.

4. África do Sul: saúde mental e uso de drogas são analisados

É muito difícil obter uma arma legalmente. O processo é lento e inclui aulas de tiro, entrevistas com familiares, checagem de histórico criminal e de uso de drogas e inspeção no local onde a arma será guardada -tudo isso antes que a compra seja autorizada. Nas cinco maiores cidades do país, os homicídios caíram 13,6% ao ano nos cinco anos posteriores à aprovação da legislação atual, o que aconteceu nos início do anos 2000.

5. China: determinação para quem mora em áreas urbanas...

Em geral, os chineses que moram em áreas urbanas são proibidos de ter armas em casa - elas precisam ser guardadas em depósitos especiais. Para obter a permissão para comprá-las, é necessário apresentar uma justificativa e demonstrar conhecimento sobre uso seguro e manuseio. Também há avaliação do histórico policial e da saúde mental da pessoa.

6. Chile: posse renovada anualmente

Autorização de posse tem de ser renovada a cada ano e é proibido uso de armas automáticas e semiautomáticas por civis.

7. Estados Unidos: maior taxa de arma por habitante

É o país com maior taxa de armas por habitante do mundo. Para ter uma arma, basta passar por uma checagem instantânea de antecedentes criminais, mas isso não é necessário se a compra for realizada com um vendedor privado, em vez de em uma loja (cerca de um terço dos compradores não passou pela checagem, segundo estudo de Harvard).

Em alguns estados há maiores restrições, mas em geral elas incluem apenas mais tempo de espera pela liberação da compra ou checagem mais aprofundada do histórico do comprador. Há mais de 50 mil lojas de armas no país.

8. Japão: avaliado se a pessoa tem dívidas

Tem as leis mais rígidas do mundo. O longo processo para obter a permissão para comprar uma arma envolve aulas de tiro (que também precisam ser autorizadas), teste escrito, teste prático, avaliação psicológica e psiquiátrica, entrevista com a polícia para explicar por que a arma é necessária, avaliação rigorosa de histórico criminal e de relações pessoais (também é avaliado se a pessoa tem dívidas) e inspeção policial do local onde a arma será armazenada.

9. México: uma única loja existente no País

Há apenas uma loja de armas em todo o País e ela fica na capital, Cidade do México. Para obter a permissão do governo, é preciso atestado que comprove que a pessoa não tem antecedentes criminais. Também é necessário ter emprego fixo e renda.

10. Reino Unido: só para caçadores e clubes de tiro

A posse só é permitida para caçadores ou membros de clubes de tiro. Quem requer a permissão precisa passar por checagem de antecedentes criminais e entrevista domiciliar com a polícia, que verifica o local onde a arma será guardada

11. Rússia: curso de primeiros socorros como exigência

É preciso ter autorização para caça ou justificar a necessidade da arma para defesa pessoal. O requerente passa por testes relativos ao manuseio do armamento, primeiros socorros e legislação, além de avaliação psicológica e de antecedentes criminais.