Morre Teori Zavascki, relator da Lava-Jato

Morreram também o empresário que era dono do avião, o piloto e duas mulheres ainda não identificadas

Escrito por Redação ,
Legenda: Ministro se encontrava na fase de homologação das delações de 77 ex-executivos da construtora Odebrecht, no maior escândalo de corrupção do Brasil
Foto: Foto: STF

Paraty/Brasília. O juiz Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), morreu ontem na queda de um avião bimotor em Paraty, no estado do Rio de Janeiro.

A Marinha do Brasil confirmou a queda do avião, um Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, que havia partido do aeroporto do Campo de Marte, em São Paulo, às 13h local. O avião caiu no mar próximo à ilha Rasa, meia hora depois, quando chovia na região. O avião transportava cinco pessoas.

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Relator da Lava-Jato no STF, Zavascki, 68, se encontrava na fase de homologação das delações de 77 ex-executivos da construtora Odebrecht, envolvidos no maior escândalo de corrupção da história do Brasil.

Era esperado que o ministro suspendesse o sigilo dos cerca de 900 depoimentos assim que homologasse as delações, possivelmente após o recesso do Judiciário, no início de fevereiro.

O presidente Michel Temer decretou três dias de luto "Uma homenagem modesta a quem tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro".

Ainda não está claro quem herdará a relatoria da Lava-Jato, mas a assessoria de comunicação do STF disse que "será uma decisão jurídica" que determinará se haverá distribuição entre os demais juízes do tribunal ou será assumido por quem o substituir.

O delegado da Polícia Federal Marcio Anselmo, um dos investigadores do "Petrolão", pediu que se investigue a morte de Zavascki, destacando que ocorreu "nas vésperas da homologação da delação premiada.

O empresário Elias Ramos Lima, 25, que mora em Paraty, no litoral do Rio, relata que uma mulher pediu ajuda desesperadamente para sair do avião bimotor. A mulher, ainda não identificada, também morreu.

O acidente matou ainda o empresário Carlos Alberto Filgueiras e o piloto Osmar Rodrigues. O avião estava submerso.

"Quando eu cheguei lá estavam os bombeiros dentro d'água. A gente tentou tirar a moça que estava viva do lado de trás, ela batia com a mão no vidro, mas infelizmente não deu tempo", relatou.

Substituto

A indicação do novo ministro que ocupará a vaga no STF será feita pelo presidente Michel Temer, mas precisa ser aprovada pela CCJ e, em seguida, pelo plenário do Senado, em ambos os casos em votação secreta.

Onze dos 81 senadores são investigados na Lava-Jato e estão entre os principais articuladores do Senado. São nomes do porte de Romero Jucá (PMDB-RR), aliado de Temer, Ciro Nogueira (PI), presidente do PP - partido com maior número de investigados -, Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil, e o próprio presidente da Casa, Renan Calheiros, recordista de inquéritos.

Preocupado com eventuais influências políticas na escolha do novo ministro do STF, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer que o Congresso abra uma comissão para acompanhar as investigações da morte do ministro Teori. Ele fará um requerimento para que a Comissão Representativa do Congresso Nacional abra uma comissão de investigação externa .

O corpo do ministro deverá ser enviado a Porto Alegre assim que for resgatado e liberado pelo Instituto Médico Legal.

Lamentos

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, lamentou o acidente aéreo. O ministro Gilmar Mendes, do STF, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que não tem "a menor condição de falar" sobre a morte.

Além do STF, Teori fazia parte do quadro do TSE na condição de juiz substituto. O Tribunal divulgou uma nota de pesar afirmando que a morte do ministro abre uma "lacuna irreparável no Judiciário nacional".

Os procuradores que integram a força-tarefa Lava-Jato também lamentaram a morte do ministro Teori Zavascki. O juiz federal da Lava-Jato na primeira instância, Sergio Moro, também se manifestou, por meio de nota, sobre a morte de Teori. "O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro. Exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste País", escreveu.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou o pesar pela morte nas redes sociais. A ex-presidente Dilma Rousseff também lamentou o desastre. "Hoje perdemos um grande brasileiro", afirmou.

A bancada do PT no Senado enalteceu a atuação do ministro como relator da Lava-Jato. Já o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu nota para exaltar a atuação de Teori.

Mundo

A morte do ministro Teori Zavascki teve repercussão na imprensa internacional e foi noticiada por veículos como os jornais norte-americanos The New York Times e The Wall Street Journal, os ingleses BBC e The Guardian e o espanhol El Pais, além de uma série de agências, como a francesa EFE.

O que eles pensam 

Autoridades lamentam desastre que matou ministro do STF

"Neste momento de luto, manifesto, eu e minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo meus sentimentos de pesar e associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público cuja trajetória impecável".

Michel Temer
Presidente da República

"Teori se destacou pela seriedade, brilhantismo e tranquilidade na defesa do Poder Judiciário e de todas as instituições brasileiras. O Brasil e o meio jurídico perderam um dos seus maiores expoentes. Rogo pelo rápido esclarecimento das causas desse acidente".

Renan Calheiros
Presidente do Senado

"Sob grande impacto e consternação recebi a informação da morte do ministro Teori Zavascky. (...) Neste momento, em nome da Câmara dos Deputados, dirijo meus pensamentos e orações aos familiares e aos milhares de brasileiros (...)"

Rodrigo Maia
Presidente da Câmara dos Deputados

"É muito triste e lamentável a surpreendente notícia que nos chega sobre o acidente com o ministro Teori Zavascky, grande juiz brasileiro, que ora conduzia, com absoluta retidão, coragem, e imparcialidade, as investigações abrangidas na operação Lava-Jato".

Raul Araújo Filho
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

"Lamento profundamente a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. (...) sempre pautou sua carreira jurídica pela atuação séria e justa, deixando representativo legado ao nosso Estado Democrático de Direito. Que Deus conforte a família".

Camilo Santana
Governador do Estado do Ceará

"Perdemos um magistrado exemplar, eterno vigilante da Constituição, absolutamente coerente com suas convicções. Sua sobriedade fará falta à Nação e à Justiça do Brasil. Que Deus conforte a todos os seus familiares e amigos".

Eunício Oliveira
Líder do PMDB no Senado