Mendes manda soltar suposto operador tucano

São Paulo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, apontado pela Lava-Jato como operador do PSDB.

O ex-diretor da Dersa foi preso no começo de abril pela Polícia Federal, que cumpriu ordem da 5ª Vara Federal de São Paulo, atendendo pedido da força-tarefa da Lava-Jato no estado.

O MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo pediu a prisão preventiva de Souza e outros quatro suspeitos por formação de quadrilha, peculato e inserção de dados falsos em sistema público de informação.

Em março, a Lava- Jato denunciou o ex-diretor por desvio de R$ 7,7 milhões, entre 2009 e 2011. O recurso era destinado ao realojamento de famílias desalojadas pela Dersa para a construção do Rodoanel, obra realizada na gestão do tucano José Serra (2007-2010).

Durante as investigações da Lava-Jato, de que Souza seria operador de Serra (PSDB-SP) em desvios de recursos da obra viária, o ex-diretor foi citado por sete delatores (da Odebrecht, Andrade Gutierrez e pelo operador Adir Assad), e apareceu em depoimentos de outros três executivos da OAS e da Queiroz Galvão que negociam acordo com procuradores.

Segundo os executivos, ele pediu a dez empreiteiras que fizeram o trecho sul do Rodoanel, na região metropolitana da capital paulista, um suborno equivalente a 0,75% de tudo que elas recebessem. Como a obra custou R$ 3,5 bilhões em valores da época que foi inaugurada, em abril de 2010, a propina de 0,75% seria de R$ 26,3 milhões.

Outra denunciado

Já o ex-gerente de contrações e compras do Metrô Sérgio Brasil é acusado de ter solicitado e recebido R$ 2,5 milhões em propinas da Camargo Corrêa, durante a construção da linha 5-lilás. O valor consta em denúncia apresentada na quinta (10) pelo Ministério Público de São Paul contra o executivo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Brasil era responsável pelos contratos da linha 5.

Segundo a investigação, ele procurava das construtoras para direcionar o edital e facilitar a divisão das obras entre as empresas que, associadas em um cartel, venceram a licitação do lote 3 do projeto. O gerente também atuava, segundo a Promotoria, para não criar qualquer dificuldade às empresas durante a execução do contrato.

Em 2017, Camargo Corrêa reconheceu em proposta de acordo judicial que houve superfaturamento e cartel em dois lotes da linha lilás e passou a colaborar com o Ministério Público paulista. Os contratos somam R$ 3,5 bilhões em valores atualizados.

Segundo os termos do acordo da empreiteira, a obra foi dividida por cinco grandes empresas (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Queiroz Galvão, chamadas de G5), que escolheram os lotes mais caros da licitação. Jorge Yazbek, executivo da Camargo Corrêa, relatou a promotores que Sérgio Brasil pediu para receber a propina em dinheiro vivo.

Em julho de 2017, a juíza Simone Casoretti, de São Paulo, negou um pedido do governo de São Paulo para revelar documentos que informam qual foi o valor da propina e quem foi o funcionário público que a Camargo Corrêa subornou para fazer as obras da linha 5-lilás do Metrô, uma licitação de R$ 3,5 bilhões, em valores atualizados.

Brasil também foi citado em depoimentos de executivos da Odebrecht. A empreiteira relatou pagamentos de R$ 17,9 milhões de propinas na construção da linha 2-verde do Metrô, nas gestões Serra e Kassab. Em abril, a Justiça tornou réus cinco ex-presidentes do Metrô, entre eles o secretário de Transportes do estado, Clodoaldo Pelissioni, e o chefe de gabinete da Prefeitura de São Paulo, Sergio Avelleda. O presidente do Metrô, Paulo Menezes, também virou réu.