Justiça nega habeas corpus a Eduardo Cunha

Brasília/Curitiba. O juiz titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, manteve a prisão preventiva determinada contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), no âmbito da Operação Patmos, deflagrada em maio de 2017 com base na delação da JBS.

A decisão se dá em meio a uma indefinição dentro da Justiça Federal do Distrito Federal (DF) sobre quem vai ser o relator dos fatos relacionados a essa operação, que atingiu o presidente Michel Temer (MDB-SP), uma vez que tanto Vallisney quanto Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, afirmam que são os relatores naturais.

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontou que, neste pedido específico, a decisão caberia a Vallisney.

A justiça Federal do Distrito Federal, no entanto, disse que isso não significa que já está definido que os processos da Patmos ficarão na 10ª Vara.

A definição, quando houver, é importante também porque pode significar para qual vara será encaminhado o inquérito de uma das denúncias que envolveram o presidente Michel Temer e foram barradas na Câmara.

Defesa

A prisão foi determinada após os delatores Joesley Batista e Ricardo Saud apontarem que Cunha e Lúcio Funaro receberam dinheiro para se calarem enquanto estivessem na prisão a respeito da possível prática de crimes envolvendo o presidente da República, Michel Temer, em um escândalo deflagrado em 2017.

Para sustentar que a prisão não se justifica, a defesa argumentou que Cunha não representa periculosidade e que não existe risco de continuidade de cometimento de crimes, ao apontar que não há nenhum indicativo de ilícito após o afastamento dele do Parlamento.

Ele pontuou que os demais presos da Operação Patmos já tinham sido libertados ou passaram a ter medidas menos graves, como o uso de tornozeleira eletrônica. Vallisney disse que, mesmo após 12 meses, a situação não mudou.