Frente Parlamentar quer CPI do aborto
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Grupo de parlamentares diz já contar com número de assinaturas superior ao necessário para criar CPI
Brasília. A Frente Parlamentar em Defesa da Vida lançou ontem, durante o 1º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida, a campanha pela criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do aborto. O fato para justificar a instalação da comissão foi a declaração do ministro José Temporão, no Programa Roda Viva, da TV Cultura, em abril de 2007, de que governo reconhece a existência uma rede clandestina de aborto, um mercado negro para venda de produtos abortivos e o interesse internacional em financiar ações de disseminação do aborto.
Com 212 parlamentares, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto, segundo o deputado Luís Bassuma (PT-BA), conta com o número superior às 180 assinaturas necessárias para que a comissão venha a ser instalada. ‘‘Há 40 anos que o aborto é considerado aborto no País, mas as autoridades toleram. Precisamos mudar a faixa desse disco’’, disse.
O 1º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida, segundo Bassuma, além de lançar a CPI, tem dois outros objetivos. Em primeiro lugar, é preparatório para o Encontro Internacional que será realizado em novembro de 2009, possivelmente em São Paulo (este ano o encontro ocorre na Espanha). Em segundo lugar, tenciona incentivar as prefeituras e governos estaduais a implantarem políticas publicas pela vida, tais como campanhas massivas com relação à necessidade de se preservar a vida e educação em saúde, possibilitando ações visando a prevenção contra a gravidez indesejada.
Segundo o deputado baiano, durante o evento será lançado o prêmio ‘‘Cidade Pro-Vida’’, que vai premiar os municípios que se destacam em ações pela manutenção da vida. Com relação ao governo federal, Bassuma critica a contradição com relação às declarações do presidente Lula, sempre contrárias ao aborto, e as declarações e ações do ministro José Gomes Temporão, pró-aborto.
O deputado diz que o Ministério da Saúde, desde a época de José Serra, trabalha com políticas de favorecimento do aborto. Bassuma cita o exemplo de uma portaria dispensou a apresentação do Boletim de Ocorrência pelas mulheres vítimas de estupro para a realização do aborto legalizado. ‘‘Isso é burlar a lei vigente’’, disse. Para ele, é preciso disseminar a educação e a prevenção através dos agentes de saúde, que atuariam para massificar as informações em prol da vida. ‘‘Queremos começar esse trabalho a partir dos municípios. Queremos sair desse encontro pelo menos com uma adesão a esse nosso propósito’’, afirmou.
FETOS MORTOS
Heloísa Helena choca presentes com fotos
Mostrando imagens de fetos que sofreram aborto, a ex-senadora chocou o público presente no auditório do Senado
Brasília. A ex-senadora Heloísa Helena como de praxe, incendiou a platéia que participava do 1º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida, no auditório Petrônio Portella, do Senado Federal. Mostrando fotos com cenas fortes de fetos que sofreram abortos, aos pedaços, tirados por curetagem, Heloísa conseguiu seu intento de chocar os presentes.
Ela acusou os que defendem o aborto de reacionários e de faltarem com a verdade ao defender o ato. ‘‘Falo aqui não como militante do PSOL, pois o assunto é polêmico dentro do partido, mas como mãe, mulher, feminista e atuante no setor de saúde’’, disse a ex-parlamentar que ensina a cadeira de saúde pública na Universidade Federal de Alagoas. ‘‘Eles mentem ao afirmar que estão defendendo as mulheres pobres. Os próprios dados do Ministério da Saúde mostram que apenas 3% dos óbitos indeterminados, onde os casos de abortos podem estar incluídos, não incluem as mulheres em idade fértil, de 10 a 49 anos, pois 78% desses casos acometem meninas de até 5 anos e mulheres de idade superior a 68 anos’’, avaliou. ‘‘Os que apoiam a discriminalização do aborto estão defendendo que as mulheres possam praticar o ato em qualquer situação e em qualquer estágio da gestação’’.
Na segunda conferência do dia, o deputado norte-americano Chris Smith falou sobre ‘‘Políticas internacionais de controle da população mundial’’, destacando que nos EUA, apesar do aborto ser legalizado desde 1974, a prática tem crescido. Disse que uma pesquisa feita mostrou que 70% das mulheres afirmaram que se o aborto voltasse a ser proibido elas respeitariam a lei, contra apenas 3% que afirmaram que nada mudaria.
Marcelo Raulino
Enviado a Brasília