Dodge reforça acusação contra Aécio Neves

Brasília. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) receba integralmente a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outras três pessoas. O posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) consta em um memorial enviado aos ministros da Corte ontem.

A primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, julga hoje se recebe a denúncia oferecida pela PGR contra o senador pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça, instaurado em maio de 2017, com base na delação da JBS. O relator do inquérito é Marco Aurélio Mello.

A defesa do senador tem a expectativa de que a denúncia seja rejeitada pela Corte. Aécio aparece em uma gravação em que pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, que administra a JBS, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato.

No documento enviado ontem ao STF, a PGR rebate os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados com o propósito de impedir a continuidade do processo.

"As imputações de crimes feitas a cada acusado baseiam-se em prova robusta, tais como áudios de gravação ambiental admitida por lei e pela jurisprudência do STF; e em e áudios e vídeos coligidos em ações controladas autorizadas pelo STF", escreve Raquel. A defesa alega que o acordo de colaboração premiada firmado entre a PGR e os executivos da J&F seria inválido por falta de voluntariedade dos colaboradores.

No documento, Raquel cita fatos que confirmam a vontade do empresário em firmar o acordo. Também assegura que as provas que integram a denúncia são plenamente válidas.

Demóstenes

Já a Segunda Turma do STF analisa hoje a liminar do ministro Dias Toffoli que afastou a inelegibilidade de Demóstenes Torres (PTB) e abriu caminho para que ele concorra nas próximas eleições. Demóstenes foi afastado em outubro de 2012. Ele foi cassado pelo Senado em julho daquele ano por quebra de decoro parlamentar, sob acusação de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que foi denunciado por exploração de jogos ilegais e corrupção.