Cármen Lúcia: 'não cederei à pressão'

Brasília. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia voltou a se posicionar contra a discussão da prisão após condenação em 2ª instância na pauta da Corte. Segundo a ministra, ela não se submeterá a pressão de políticos.

Questionada sobre como lida com a pressão de políticos para que o tema seja reanalisado, a ministra foi taxativa: "Eu não lido. Eu simplesmente não me submeto à pressão", disse a presidente do STF após participar de um debate sobre a presença de mulheres no poder.

A resposta de Cármen Lúcia foi recebida com aplausos, mas a ministra ficou incomodada após uma das presentes comemorar a resposta gritando "Mostra sua garra, ministra! Lula na cadeia".

O ex-presidente é um dos políticos que querem que o STF volte a discutir a execução provisória da pena. Após o julgamento de seu recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o petista poderá começar a cumprir sua pena de 12 anos e um mês de prisão. Hoje, Cármen Lúcia irá receber um dos advogados do petista, o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, para tratar do assunto.

A defesa de Lula e de outros interessados no tema indicam que alguns ministros mudaram de posição em relação ao julgamento que permitiu o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, como é o caso do ministro Gilmar Mendes. A ministra Cármen Lúcia vem se negando a colocar o tema da execução provisória de pena em pauta. Ela deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal em setembro, dando lugar ao ministro Dias Toffoli, cujo posicionamento é contrário à execução da pena após a 2ª instância.

Com a possibilidade de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), pediu que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) encaminhe uma manifestação oficial ao STF pela rediscussão da prisão após condenação em segunda instância seja pautada na Corte.

"Não se trata de pressão. Essa matéria precisa ser votada para que a Constituição seja restabelecida", defendeu.

Antecedência

A defesa do ex-presidente Lula pediu ao TRF4 para ser avisada com antecedência de até cinco dias sobre a data do julgamento de seu embargo de declaração.