Reduzir as abstenções

A campanha eleitoral foi aberta este mês com a movimentação dos pré-candidatos para homologar suas pretensões nas convenções que devem ser realizadas de 20 de julho até 5 de agosto. No âmbito estadual, foram poucos os que, até agora, externaram sua condição de pré-candidatos para as disputas majoritárias de governador e de senador. Mas, na esfera nacional, já sobram pré-candidatos a presidente de todas as cores e tendências, revelando uma pulverização de postulantes capaz de confundir o eleitor.

O fenômeno traz preocupação porque ele é fortemente indutor da abstenção que, em cada eleição, mede o desgaste na imagem da classe política e a queda de confiança da sociedade nas instituições. A decisão de muitos eleitores em abdicarem de escolher algum dos candidatos aos cargos disputados é movida, em especial, pelo ceticismo quanto à importância do voto e pela decepção com os escândalos de corrupção política.

A abstenção é o não comparecimento do eleitor para votar no dia marcado para o pleito. Mas esse comportamento omissivo é passível de multa e de outras penalidades que o eleitor prefere evitar. Então, o seu desencanto costuma se manifestar com mais veemência através do voto nulo ou do voto em branco.

Assim, na última pesquisa de intenção de voto para o cargo de presidente da República, realizada em junho pelo Instituto Datafolha, em um dos cenários apresentados aos entrevistados, a soma de brancos, nulos e indecisos alcançou um terço do total. Há oito anos, em levantamento feito em igual período, tal fatia representava apenas 13%. Em 2014, ano em que foi desencadeada a primeira fase da operação Lava-Jato, subiu para 30%.

Em Tocantins, no último dia 24 de junho, foi realizado o segundo turno da eleição suplementar para o governo estadual, e o índice de abstenção chegou a 35%. Embora as circunstâncias excepcionais do pleito tenham contribuído para formar esse quadro, os dados confirmam tendência que pode se repetir nas próximas corridas aos cargos eletivos.

A rejeição às urnas ainda pode ser extravasada de outras maneiras. O chamado 'voto de protesto' é uma delas, que se caracteriza quando algum candidato folclórico, ou apresentando propostas estapafúrdias, repentinamente, ganha apoio popular e sua eleição é considerada uma reprovação indireta aos demais candidatos, os quais não foram levados a sério pelo eleitor crítico e revoltado.

Nas disputas aos cargos proporcionais, os votos nulos e brancos repercutem negativamente no resultado final das eleições porque eles não são computados na hora de estabelecer o quociente eleitoral, prejudicando a composição das bancadas partidárias. Ciente disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá campanha para esclarecer o eleitor sobre o valor do sufrágio válido, a fim de evitar que se registre, no pleito deste ano, novos recordes.

A Justiça Eleitoral também prepara trabalho específico para as mídias sociais focado em ressaltar o poder da influência de cada cidadão ao participar da escolha dos governantes. Essa conscientização é valiosa para reduzir as abstenções, mas é também obrigatório que os candidatos busquem elevar o nível dos debates durante a campanha.

Caso esse período seja rico de discussões propositivas de interesse público, o eleitor se sentirá estimulado a participar do processo democrático de seleção dos governantes e representantes legislativos, refletindo melhor acerca das propostas que reúnem condições para ajudar o Brasil a superar seus desafios.