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Combater e inibir práticas empresariais irregulares, exigindo clareza e transparência nas transações e impedindo os beneficiamentos políticos é algo bastante consolidado nos Estados Unidos há algumas décadas, sobretudo desde que a Lei Federal Anticorrupção (FCPA - Foreign Corrupt Practices Act) foi instituída, em 1977.
Assim, o termo compliance, que inicialmente foi utilizado mais frequentemente em instituições financeiras, logo passou a fazer parte também do cotidiano de toda a população daquele país, que ganhou maior proteção com inúmeros mecanismos voltados à transparência e à ética empresarial. No Brasil, a consolidação dos órgãos reguladores ocorreu a partir da década de 90, com a abertura comercial do País, que precisava estar alinhado com o mercado mundial em virtude da alta competitividade.
Porém, parece que a cultura do "jeitinho brasileiro" sempre prevaleceu sobre as regras de segurança implementadas.
E foi assim que, durante anos, empreiteiras, estatais, operadores financeiros e agentes políticos articularam esquemas de desvios de dinheiro dos cofres públicos por meio de atos ilícitos. Somente em 2014, toda essa lama foi trazida à tona por meio da Operação Lava-Jato, a maior operação investigativa de corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil, que hoje já soma cerca de 1.500 processos instaurados e mais de 125 condenações, com o respaldo da recém-criada Lei Anticorrupção (Nº 12.846/2013).
Durante minha participação na 2ª Missão Internacional de Compliance da Amcham nos Estados Unidos, no último mês de dezembro, pude participar do maior evento de compliance do mundo, o FCPA Conference, que reuniu as principais autoridades, empresários e profissionais da área anticorrupção e conformidade do mundo.
Qual foi a minha surpresa quando, em seu discurso, o representante do Departamento de Justiça (DOJ) teceu, durante alguns minutos, fortes elogios à seriedade e importância da Operação Lava-Jato do Brasil e todo o resultado que ela vem alcançando, dia após dia.
Lembrei-me de quando fui, aos 43 anos de idade, como pai de família, armado com uma colher e uma panela para a via pública como quem vai preparado para defender a integridade de um país. Senti-me extremamente feliz e envaidecido pelo reconhecimento público e gratuito dado à Operação Lava-Jato, não só pela grandeza do evento do qual eu participava junto a empresários e executivos de tantos outros países, mas, sobretudo, por ver meu País ser, enfim, exemplo no combate à corrupção.
Igor Queiroz Barroso. Diretor Institucional do Grupo Edson Queiroz