Acupuntura no SUS

Em 1988, o governo federal, numa atitude inovadora e coerente com os princípios da universalidade, integralidade e equidade, que viriam a embasar o surgimento do SUS, implantou de forma oficial a Acupuntura no rol de serviços públicos de atenção à saúde. Este ato, importante para a classe médica e para os pacientes da rede pública, foi operacionalizado pela Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (Ciplan), que editou a sua Resolução 05/88, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o atendimento médico da especialidade Acupuntura nos serviços públicos de atenção à saúde. A partir de então, possibilitou a efetivação desta modalidade de assistência médica especializada nas Secretarias de Saúde estaduais e municipais e nos serviços médicos universitários.

Essa iniciativa embasou-se em estudos prévios que se estenderam por dois anos, e constitui-se numa resposta do Estado ao, já àquela época, importante desenvolvimento desta área da ciência médica em nosso País, e, também, à demanda crescente por seu estabelecimento como modalidade de tratamento médico a ser oferecida à população. A implantação da Acupuntura no SUS configura-se como de importância central na história do desenvolvimento da especialidade médica no Brasil. Graças a isso, mais de um milhão de atendimentos em Acupuntura já são realizados anualmente pelo SUS. As perspectivas apontam para um crescimento muito maior, uma vez que o pleno acesso ao tratamento médico por Acupuntura pelos brasileiros é uma das metas tanto do SUS, como do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura.

Fernando Genschow. Médico